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Sindicato dos juízes apela a pacto na Justiça

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Maria José Costeira defende que é vital que todos os partidos unam esforços com vista a soluções para agilizar a Justiça

FOTO José Caria

Maria José Costeira defende um acordo entre todos os partidos com assento parlamentar para encontrar soluções para os problemas da Justiça. A presidente do sindicato dos juízes diz que as políticas para o sector não podem mudar de quatro em quatro anos. 

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

"Melhorar o funcionamento dos tribunais tem de ser um desígnio nacional". Esta frase poderia ter sido dita em qualquer altura da história de Portugal e é repetida hoje por Maria José Costeira, a presidente da Associação Sindical dos Juízes, que constata o óbvio: "As políticas públicas de Justiça têm de ser debatidas a nível suprapartidário, não são matérias que possam ser definidas de quatro em quatro anos pelo partido ou grupo de partidos que em cada momento forma governo". 

Por isso, a juíza, eleita para o cargo há pouco mais de dois meses, considera "imprescindível" que "todos os partidos com assento parlamentar unam esforços e encontrem soluções consensuais para resolver os problemas que neste momento impedem os tribunais de dar a resposta que os cidadãos merecem e a que têm direito."

Para a magistrada, este é o momento ideal para alcançar um pacto porque está em discussão o estatuto do magistrado judicial: "Trata-se de um diploma que é essencial, porque sem ele não ficará completa e e plenamente eficaz a reforma da organização judiciária, e que é indispensável, pois só através do Estatuto dos Magistrados Judiciais ficará garantida a independência dos juízes".