Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Petição "Queremos a Uber em Portugal" chega ao Parlamento

  • 333

Tiago Miranda

Com o acesso à página da empresa bloqeado pelos maiores operadores de comunicações - que cumprem uma decisão judicial -, mais de 10.500 assinaturas reunidas em defesa da Uber chegaram à Assembleia da República. Documento pedem uma "discussão séria" sobre o tema.

Um dia depois de ter sido iniciado o bloqueio da aplicação Uber, com todos os operadores de comunicações a confirmarem estar a cumprir os termos da notificação recebida do Tribunal de Lisboa, dois dos promotores da petição "Queremos a Uber em Portugal" preparam-se para entregar, na Assembleia da República, o documento com as mais de 10500 assinaturas já reunidas.

"Foi uma coincidência", diz Nuno Pereira ao Expresso, a propósito da data escolhida para fazer a entrega da petição. Mafalda Valério, que é uma utilizadora "satisfeita" deste serviço personalizado de táxis, e também a assinou, recorda que o objetivo foi sempre o de pedir que o assunto seja alvo de uma "discussão como deve ser".

Sobre a proibição deste serviço, "mais do que o transtorno que me venha a causar assusta-me a proibição em si", afirma, "porque estamos a falar de uma alternativa que não tem de ser comparada ao metro ou aos autocarros, e  parece-me importante promover a inovação".

Meo, NOS e Vodafone, os três maiores operadores portuguesas, confirmam ter recebido a ordem do Tribunal de Lisboa para avançar com o bloqueio à página da Uber. 

Segundo fonte oficial da PT Portugal, a empresa vai "cumprir" a notificação recebida e manter o acesso bloqueado "até novas ordens”. Da NOS, o comunicado divulgado é semelhante: “A NOS cumpriu escrupulosamente as instruções do tribunal para bloquear o site da Uber”.

O acesso à aplicação também está a ser bloqueado na loja virtual da Google, no entanto na App Store continua a ser possível fazer o download. Mas "com ordem judicial, a Google remove as aplicações do Google Play", garante fonte da empresa. 

Por seu turno, a Uber também já reagiu. Garante estar "empenhada em cumprir e respeitar a legislação portuguesa" e "certa de que os seus parceiros seguirão a mesma posição". Na mesma nota, refere a decisão judicial, pelo que, acrescenta, "é possível que o site da Uber não esteja acessível em algumas redes".

E termina assim: "A Uber lamenta o inconveniente e espera uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma”.

Nuno Pereira lembra, entretanto, que continua a ser possível assinar a petição online e defende os serviços da Uber, considerando que "é importante haver escolha" ao nível do serviço de táxis. "Pretendemos uma discussão séria e serena sobre o assunto", insiste, porque o que faz sentido é "promover a qualidade dos serviços prestados e a modernização". 

"Estamos a falar de uma alternativa, e de uma alternativa para um nicho mais urbano. Não faz sentido falar da Uber contra os taxis ou vice-versa", conclui.

Segundo a sentença do Tribunal de Lisboa, conforme o Expresso, noticiou no final de abril, a atividade da Uber é considerada "ilegal, publicitada de forma enganosa e constitui um risco para quem a utiliza".

A decisão obriga a empresa a cessar de imediato os serviços em território português. Em caso de incumprimento, a Uber fica sujeita a uma multa de dez mil euros diários.

A empresa é acusada pela Antral de não cumprir os requisitos legais, uma vez que não está licenciada para realizar transporte público de passageiros.

  • Começou o bloqueio ao Uber

    Acesso ao site da empresa está indisponível para quem utilizar os serviços das três principais operadoras em Portugal. Uber está acusada de não estar licenciada para realizar transporte público de passageiros

  • "Proibir a Uber é como parar o vento com as mãos"

    Entusiasta e estudioso do desenvolvimento económico através da inovação e do empreendedorismo, Francisco Veloso considera que estamos a entrar na era da economia da partilha, com o aparecimento de serviços como o das boleias remuneradas (Uber) ou o aluguer de habitação (Airbnb). Defende que Portugal deve estar na vanguarda deste movimento imparável.