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Quase metade dos bebés nasce fora do casamento

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Ao longo das últimas décadas, a conjugalidade em Portugal tem sofrido alterações, que ficam refletidas em vários indicadores estatísticos

Rui Ochôa

A percentagem de bebés nascidos fora do casamento em Portugal está acima da média da União Europeia desde 2009. É um reflexo da "secularização da sociedade", segundo o sociólogo Pedro Moura Ferreira do ICS. "As relações conjugais mantêm-se, mas são fora do casamento, fora da instituição formal." 

Há 20 anos, menos de um quinto dos bebés nascia sem os pais estarem casados. Ao longo do tempo, esse número foi aumentando e em 2014 quase metade dos nascimentos ocorreu fora do casamento, segundo os números do Instituto Nacional de Estatística.  

Essa evolução “reflete uma tendência de secularização da sociedade”, na opinião de Pedro Moura Ferreira, sociólogo, investigador do Instituto de Ciências Sociais e coautor de um artigo sobre a evolução dos nascimentos fora do casamento.

A forma como a percentagem tem aumentado ao longo dos últimos anos – de 17,8% em 1995 para 49,3% em 2014  resulta de um "prolongamento" de  uma "tendência normal que se acentuou e que era completamente esperada”, segundo Pedro Moura Ferreira. “Está muito relacionado com o declínio do casamento como instituição”, explica ao Expresso.

“As relações conjugais mantêm-se, mas são fora do casamento, fora da instituição formal”, aponta o investigador. O facto de se ter esbatido o “estigma” associado a ter filhos fora do casamento também está associado e contribuiu para o aumento dessa percentagem, acrescenta o sociólogo. 

À luz da evolução demográfica da sociedade portuguesa, o aumento dos nascimentos fora do casamento tem de ser lido como fazendo parte de um ciclo caracterizado pelo aparecimento de novas tendências, designadamente o crescimento progressivo da taxa de divórcio, o aumento das relações conjugais não formalizadas e das situações de não coabitação ou a multiplicação do celibato desejado”, lê-se no artigo “Modernidade, laços conjugais e fecundidade: a evolução recente dos nascimentos fora do casamento”, escrito por Pedro Moura Ferreira e Sofia Aboim, publicado em 2002.

Pegando nos números mais recentes, de 2014, conclui-se que a percentagem em Portugal está ligeiramente acima da média dos países da União Europeia (UE). Segundo os números do Eurostat, a percentagem de filhos fora do casamento em Portugal ultrapassou a média da UE em 2009. Nessa altura, 37,9% dos bebés que nasceram nos países europeus não tinham os pais casados, enquanto em Portugal a percentagem era de 38,1%. Entretanto, os dados mais atualizados do Eurostat, relativos a 2012, mostram que esse peso tinha passado para 40% na UE e para 45,6% em Portugal.

Os números mostram também que, entre os nascimentos fora do casamento, é mais comum os pais viverem juntos. Contudo, tem vindo a aumentar a percentagem de casos em que não há coabitação dos pais – entre 2009 e 2014 o número aumentou para quase o dobro passaram de 7,9% do total para 15,8%.

Contrastes culturais no país

Outra leitura pode ser feita ao olhar para os números em Portugal, por município ou região. Os quadros da Pordata mostram que o Alentejo e Algarve estão no topo das regiões portuguesas com maior percentagem de nascimentos fora do casamento. Pelo contrário, é na região Norte do país que se registam as percentagens mais baixas. 

Essas diferenças têm explicações culturais, na opinião de Pedro Moura Ferreira. “Há um contraste cultural. O facto mais importante é a religiosidade. O sul do país sempre foi mais secularizado, o norte mais conservador. Acho que essas explicações culturais ainda estão ativas.” Em causa poderá estar, em parte, a “ideologia familiar”, influenciando indicadores como o casamento ou o divórcio.

Se recuarmos a 1960, a diferença é maior ainda: a percentagem era de 9,5% e em 1970 tinha descido mais ainda (7,2%). Ao longo do tempo, em resultado da secularização da sociedade, a conjugalidade tem vindo a assumir formas diferentes, segundo explica o sociólogo. Se há alguns anos era possível fazer uma distinção mais clara entre as diferentes fases de uma relação, que passava mais vezes pelo casamento, atualmente já não é bem assim. Aos poucos, “as fronteiras apagaram-se”, afirma. 

“Hoje há uma paisagem muito mais diversificada, em que as situações se misturaram. Antes, o casamento era um indicador excelente para a conjugalidade, hoje já não.”