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Ninguém está a investigar o Santa Maria

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O Hospital de Santa Maria tem quase 400 mil utentes diretos e cerca de seis mil colaboradores

NUNO FOX

Inspeção da Saúde e Tribunal de Contas não iniciaram diligências para avaliar alegadas más práticas no hospital

A compra de material clínico sem caderno de encargos, os conflitos de interesse ou a corrupção denunciados no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, não estão a ser investigados pelas entidades diretamente competentes. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e o Tribunal de Contas (TC) afirmam não ter aberto qualquer inquérito às suspeitas, levantadas há três meses pelo antigo diretor clínico da unidade e agora reforçadas por um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.  

A IGAS esclarece por escrito que “não interveio, porque a matéria denunciada não se enquadra no âmbito das atribuições da auditoria”. Por outras palavras: “Não está a investigar essa matéria. A hipótese não está excluída, mas não é para agora. Temos, sim, uma auditoria programada, que nada tem a ver com essa investigação específica”, explica Elizabet Fernandes, da Divisão de Controlo da Atividade e Planeamento. 

Resposta semelhante é dada pelo Tribunal de Contas. “Foi recebida uma exposição, sobre a matéria, a qual foi remetida ao departamento de auditoria competente para análise.”  

Em causa estão denúncias de que próteses para as áreas cardíaca, vascular e ortopédica eram compradas sem caderno de encargos. A acusação foi feita há três meses pelo antigo diretor clínico do hospital Miguel Oliveira da Silva, provocando uma cisão com as equipas que o fez deixar o cargo. A administração do hospital remeteu, então, o caso para os inspetores da Saúde e das Finanças.   

A informação será tida em conta em auditorias ao hospital, o maior de Lisboa, e que integram os planos de rotina da IGAS. Por isso, nem o médico nem o próprio presidente do Santa Maria, Carlos Martins, foram ouvidos. 

A aparente inércia dos inspetores foi criticada esta semana pelo médico perante novas denúncias, feitas por uma investigadora da Universidade Nova de Lisboa. “Tive razão antes de tempo: agora vêm outras instituições dizer ainda mais do que eu disse”, desabafou ao Expresso o também professor de Ética Médica.  

No estudo — “Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal”, que analisa várias instituições e tem a chancela da Fundação Francisco Manuel dos Santos —, a socióloga Sónia Pires descreve o Santa Maria como um palco de interesses e poderes, de professores da Faculdade de Medicina à Maçonaria ou à Opus Dei, onde reina a corrupção.  “Esta instituição ainda tem um longo caminho a percorrer. O panorama tem tons cinzentos, mais ou menos escuros.”

Surpreendida com a polémica, optou pela ironia: “Calhou-me uma instituição crocante para a comunicação social.” Na apresentação do estudo, Sónia Pires garantiu que não chegou às conclusões “de ânimo leve”. A avaliação “alicerça-se na recolha exaustiva de artigos de imprensa, estudos da área e entrevistas (29, com duas horas cada, feitas entre 2012 e 2013) em profundidade”. No entanto, a própria coordenadora do estudo, Maria Margarida Marques, referiu que “não há representatividade na amostra.”  

As conclusões ecoaram como acusações para a cúpula do hospital, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que as remeteu para a IGAS, para o TC e para um escritório de advogados para uma eventual ação contra os responsáveis. “Decidimos desenvolver todas as diligências tendo em vista salvaguardar o bom nome da imagem da instituição e dos seus funcionários.” 

No comunicado enviado às redações, a administração do Santa Maria acusa os responsáveis pelo trabalho de faltarem à palavra. Foi dito que o “estudo era de âmbito académico”, que estava garantido “o respeito escrupuloso pelas normas universitárias e, consequentemente, total confidencialidade dos dados”, que os resultados teriam “uso exclusivo académico” e o relatório “partilhado com a administração do hospital”, mas “nunca aconteceu”. 

A Opus Dei desmentiu “categórica e integralmente” que teria influência nas nomeações no hospital. E a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa deixou claro que o documento “é da exclusiva responsabilidade dos investigadores envolvidos e não reflete a posição institucional desta universidade”. 

“Jogo rasteiro e medíocre”
Igualmente negativa é a reação diretor da Faculdade de Medicina de Lisboa. “A influência da faculdade não só é desejável como necessária, para que exista uma cooperação leal, aberta e franca entre instituições que partilham objetivos. Foi por isso que criámos o Centro Académico de Medicina”, afirma Fernandes e Fernandes. 

O professor é taxativo. A colaboração estreita “situa-se, pois, num patamar de exigência e responsabilidade muito distante do jogo rasteiro e medíocre de influências que são citadas.” Fernandes e Fernandes garante: “O país precisa de uma cultura meritocrática em todas as esferas, mais ainda na Academia e nos serviços de Saúde.” 

O silêncio foi a opção do ministro da Saúde, só quebrado para remeter a questão para a administração do hospital. Os antigos presidentes do Santa Maria visados, desde 2000, fizeram o mesmo, acrescentando a “total solidariedade”.   

Do presidente da Fundação, Nuno Garoupa, ficou uma garantia: “A fundação não faz estudos confidenciais.” E um aviso: “Negarei veemente qualquer tipo de censura.”