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Defesa de Sócrates vai “reagir com firmeza” ao prolongamento da prisão preventiva

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João Relvas / Lusa

Advogado João Araújo lamenta que tenha tido conhecimento pela imprensa da decisão do tribunal.

Expresso com Lusa

Apesar de ainda não ter sido notificado pelo Tribunal Central de Instrução Criminal sobre o prolongamento por mais três meses da prisão preventiva de José Sócrates, o advogado do ex-primeiro-ministro já fez saber que vai recorrer dessa decisão. Em declarações à agência Lusa, João Araújo lamenta o facto de ter sabido do despacho do juiz de instrução Carlos Alexandre pela comunicação social, numa alusão à manchete desta sexta-feira do jornal Correio da Manhã.

“O mais extraordinário neste processo é o facto de as decisões judiciais serem comunicadas através da comunicação social e, em particular, do Correio da Manhã, algo que não está previsto na lei”, diz o advogado de Sócrates. “A lei prevê que as decisões judiciais sejam comunicadas por fax, por correio electrónico ou por carta registada, mas nunca por órgãos de comunicação social. Vou reagir com firmeza a esta forma abusada de tratar as pessoas, que me choca e que não devia acontecer com ninguém.

De acordo com o “Correio da Manhã”, Carlos Alexandre tomou a decisão depois de ouvir o procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação da Operação Marquês, o processo-crime protagonizado pelo ex-primeiro-ministro e por um amigo seu de longa data, o empresário da construção civil, Carlos Santos Silva. Ambos estão indiciados por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais e há meio ano, desde 24 de novembro de 2014, que se encontram em prisão preventiva. O jornal adianta que também no caso de Santos Silva a medida de coação foi mantida por mais três meses.

O Expresso confirmou, entretanto, que Paula Lourenço, advogada de Santos Silva, aguarda igualmente a notificação do tribunal.

Em todos os casos de prisão preventiva, o juiz de instrução é obrigado a rever de três em três mês os pressupostos que justificaram de início a aplicação da medida de coação, de forma a verificar se ainda se mantêm válidos.

Além de Sócrates e Santos Silva, desde abril que há mais um arguido indiciado por corrupção no processo: Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos e administradores do grupo Lena, colocado em prisão domiciliária desde então. O Ministério Público acredita que o grupo Lena terá sido beneficiado em vários negócios com a intervenção do ex-primeiro-ministro a troco de dinheiro e quando Sócrates estava à frente do Governo.