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Governo autoriza contratação de 400 médicos reformados

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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, durante a visita ao Centro de Saúde e Unidade de Cuidados Integrados de Longa Duração, inaugurado a 24 de abril em Terras do Bouro

HUGO DELGADO / LUSA

O diploma publicado terça-feira em "Diário da República" determina que os médicos aposentados que forem contratados para o Serviço Nacional de Saúde possam acumular a pensão com um terço da remuneração que corresponda às funções que vão desempenhar, a tempo inteiro ou parcial.

O Ministério da Saúde anunciou esta terça-feira a contratação, este ano, de médicos reformados até um máximo de 400, para suprimir a carência destes profissionais, em particular na área de Medicina Geral e Familiar, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O despacho que autoriza a contratação foi publicado terça-feira, Dia Mundial da Medicina Familiar, em “Diário da República”, e é assinado pelos ministros da Saúde, Paulo Macedo, e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Segundo a Associação de Medicina Geral e Familiar, um milhão e 300 mil pessoas não têm médico de família, com Lisboa e Algarve a terem mais carências de clínicos, na ordem dos 30%.

O diploma determina que os médicos aposentados que forem contratados para o SNS possam acumular a pensão com um terço da remuneração que corresponda às funções que vão desempenhar, a tempo inteiro ou parcial.

Em comunicado, o Ministério da Saúde adianta que estão em formação 1753 médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, encontrando-se a aguardar colocação 237 recém-formados, que, "tudo indica, entrarão no concurso que está a decorrer".

Para o fim do ano, "está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase", acrescenta a nota.

De acordo com a tutela, faltam 652 médicos de família, dos quais 421 na região de Lisboa e Vale do Tejo, que, com o Algarve, é a zona com menor número destes profissionais.

O comunicado precisa que, dos dez milhões de utentes inscritos nos centros de saúde, um milhão e 283 mil não têm médico de família.