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Quem são e o que dizem os magistrados que troçaram de Sócrates

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Sócrates foi preso 
no mesmo dia 
do concerto 
dos One Republic

Alberto Frias

Juízes e procuradores criaram grupo fechado para troçar da prisão de Sócrates e arriscam processos disciplinares.

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Assim que o advogado João Araújo disse na RTP que havia um grupo de magistrados no Facebook que se dedicava a troçar e a comentar a prisão de José Sócrates, um frémito tomou conta da rede social. A juíza Margarida Menezes Leitão apelou à criação de um novo grupo onde só juízes e procuradores devidamente identificados ou recomendados por colegas pudessem entrar. O objetivo era impedir a infiltração de “rataria” (sic), isto é, de pessoas que pudessem divulgar o que os magistrados diziam “na brincadeira” sobre a prisão e o processo que envolve José Sócrates, preso há mais de cinco meses por suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. 

O grupo criado chamava-se Magistrados Unidos VIP (foi entretanto desativado) e registou dezenas de candidaturas de juízes e procuradores de todo o país. Tinham de dizer o nome, o tribunal onde trabalhavam e o número de telefone para poderem ser contactados pela administração do grupo. Nas várias conversas e trocas de comentários a propósito das notícias sobre a  prisão e os desenvolvimentos do Caso Sócrates, a maior parte dos magistrados limitava-se a fazer conversa de café e a trocar piadas. Alguns recusavam-se a fazer comentários mais sinceros porque admitiam não confiar “no Facebook”. 

Mesmo assim, os dois órgãos de disciplina dos magistrados — Conselhos Superiores de Magistratura e do Ministério Público — decidiram instaurar inquéritos para apurar se houve ou não violação do dever de reserva a que os magistrados estão obrigados: de acordo com o próprio estatuto, não podem comentar casos concretos em público. E o Facebook é considerado um espaço público, tendo já havido tribunais em Portugal que que consideraram justa causa para despedimento de alguns funcionários a publicação de comentários negativos sobre as empresas onde trabalhavam. 

Dias perfeitos
Logo no dia em que José Sócrates foi preso, a juíza Fernanda Sintra Amaral não conteve alguma alegria: “E assim terminou o meu dia de concerto dos One Republic. Há dias perfeitos. Hihihihi.” O Expresso deixou uma mensagem no tribunal onde a juíza trabalha, mas não obteve resposta. Margarida Menezes Leitão, que também não quis falar com o Expresso sobre este caso, comentou assim os protestos da defesa de Sócrates contra a prisão preventiva decretada pelo juiz Carlos Alexandre: “O que ele queria sem dúvida era destruir papelada comprometedora e avisar pessoas para tarem sogaditas.” 

Nos dias seguintes, os comentários e piadas foram-se sucedendo. Ana Paula Ferreira, também juíza, ironizou com as alegadas reclamações de Sócrates contra a comida da cadeia de Évora: “Estava habituado aos mais requintados restaurantes do país.” Também não respondeu às mensagens do Expresso. Fraga Figueiredo, procurador, riu-se no Facebook do invulgar número de notáveis socialistas de visita à prisão: “Que corrupio na cadeia de Évora, estarão todos com o rabo preso?” Agora, diz que não sabe “nada sobre o assunto” e pediu “para não ser mais contactado. E Margarida Menezes Leitão deixava escapar que “gostava tanto de ouvir as gravações”, numa referência às escutas que envolvem os arguidos da Operação Marquês. Não é a primeira vez que magistrados se veem a braços com problemas por causa de comentários no Facebook. Carlos Casimiro, procurador do DCIAP, pediu a demissão depois de a “Sábado” ter publicado comentários que fez a sugerir a demissão de Maria Luís Albuquerque, então envolvida no caso das swaps. Paulo Gonçalves, o procurador que investigou os governantes de Angola, foi alvo de inquérito por ter manifestado apoio ao então candidato à liderança do PS. Os processos acabaram arquivados.