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De A a T, um ano sem triunvirato

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Mário Cruz / Lusa

Fez este domingo um ano: a 17 de maio de 2014 acabava o programa de ajustamento que trouxe FMI, BCE e Comissão Europeia para Portugal. Em 19 letras, do A ao T de troika, lembramos protagonistas e contradições, números e contrições dos 365 dias que passaram.

A de Austeridade

"O debate mais infantil a que tenho assistido desde a chamada "crise da dívida soberana" é o debate sobre o crescimento e a austeridade, porque resolve apresentar um desejo positivo sobre as coisas sem atender à realidade, como é próprio das crianças", disse Passos Coelho em outubro de 2014, numa conferência comemorativa do 36.º aniversário da UGT em Lisboa. "Em Portugal, vivemos uma estagnação económica e política nos últimos dez anos, enquanto a economia mundial crescia. O colapso de 2011 – quando o país recorreu à ajuda externa – foi consequência desta situação de estagnação económica e de fechamento ao mundo, a par de um imobilismo político." 

B de Barroso

Em abril deste ano, Durão Barroso, anterior presidente da Comissão Europeia, criticou publicamente o modelo de atuação da troika. Barroso disse que não fazia sentido que os funcionários da troika discutissem com governantes democraticamente eleitos e desejava ver a situação alterada no futuro. "Quando as missões vão aos países, vão funcionários, são técnicos. E é natural que os Governos desses países queiram receber as próprias pessoas. Por isso, havia aqui um problema de dignidade institucional, porque aparecia aos olhos da opinião pública o Governo, às vezes até o primeiro-ministro, a falar com funcionários, que são pessoas sem dúvida muito competentes, mas que não têm a mesma dignidade institucional que tem o responsável democraticamente eleito", disse Durão Barroso.

C de Contradição

Para Passos Coelho, o relatório da Comissão Europeia sobre Portugal, publicado em fevereiro deste ano, é contraditório. "Parece haver neste relatório da Comissão Europeia uma certa contradição entre o que são prescrições que a própria Comissão defendeu e depois os resultados que se observam.". Em causa estavam os "desequilíbrios excessivos" do país, referidos pela Comissão, continuando a haver "riscos importantes ligados aos elevados níveis da dívida, quer internamente como externamente", segundo disse o comissário dos assuntos económicos e financeiros, Pierre Moscovici. 

D de Desemprego

FOTO Tiago Miranda

A taxa de desemprego estimada para o primeiro trimestre deste ano foi de 13,7%, segundo o Instituto Nacional de Estatística. É um valor superior em 1,4 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2014. A população desempregada é estimada em 712,9 mil pessoas – mais 14,6 mil pessoas do que no trimestre anterior e menos 75,2 mil em relação ao mesmo trimestre do ano passado. 

E de Endividamento

Cerca de sete mil famílias pediram apoio ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco durante os primeiros três meses deste ano. O número de casos de endividamento é idêntico ao registado nos primeiros três meses de 2014 e de 2013. Entre os consumidores que pediram apoio à Deco, 42% eram trabalhadores do sector privado e 25% estavam reformados. Mais de dois terços recebiam menos de 1010 euros mensais. As dívidas dizem respeito aos compromissos assumidos junto de instituições de crédito ou de outro credor (como as empresas de fornecimento de eletricidade, gás, água) para satisfazer as necessidades do seu agregado familiar. A Deco sublinha ter havido um aumento do número de casos de pedidos devido a penhoras, assim como a alterações do agregado familiar – nos quais se incluem nascimentos, falecimentos e situações profissionais ou financeiras que obrigam que os filhos voltem para casas dos pais.

F de Fundo Monetário Europeu

Passos Coelho propõe a criação do Fundo Monetário Europeu (FME) para substituir a troika. O primeiro-ministro vai defender a ideia na próxima reunião do Conselho Europeu, em junho. O Fundo Monetário Europeu faria com que deixasse de ser necessária a participação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu (BCE), e funcionaria como nova forma de apoio a países em dificuldades financeiras. 

G de Governo

Os níveis de confiança no Governo atingiram em 2013 o ponto mais baixo desde 2003. Em novembro de 2011, seis meses depois da entrada da troika em Portugal, 26% dos portugueses diziam “tender a confiar” no Governo, segundo os dados do Eurobarómetro apresentados no Portal da Opinião Pública (POP). O inquérito europeu mostra que em maio de 2013 essa proporção desceu para 10%, o que significa que só um em cada dez portugueses confiava no Governo. Em junho do ano passado, os níveis de confiança tinham subido para 14% e em novembro voltaram a subir para 17% – ainda que longe dos 49% de portugueses que disseram confiar no Governo em maio de 2007, sendo esse o valor mais elevado desde 2003.   

H de Harmonia

Getty Images

Nem sempre houve harmonia no pós-troika. "Pecámos contra a dignidade dos cidadãos na Grécia, Portugal e muitas vezes na Irlanda também", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, em fevereiro deste ano, perante o Comité Económico e Social, defendendo ser necessário "não repetir os mesmos erros". Para o Governo, essa posição foi um exagero.

I de Impostos

Em 2014, a carga fiscal aumentou 2%, correspondendo a cerca de 34,4% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estatística. O aumento foi influenciado pela evolução positiva dos impostos indiretos (4,7%) e das contribuições sociais (3,3%). Entre os impostos indiretos aumentou a receita do IVA (mais 7%) e do IMI (mais 15,8%). A receita com o imposto sobre o tabaco e com o imposto do selo voltou a diminuir (-1,1% e -2,6%, respetivamente). Em sentido oposto, os impostos diretos diminuíram 2,4%, devendo-se sobretudo à quebra de receita do IRC (-11,1%), pois as receitas com IRS aumentaram 1,5%. 

J de Juros

Entre janeiro e março deste ano, o Estado pagou à troika mais de 500 milhões de euros em juros relativos ao resgate financeiro internacional , mais 26,5% do que em igual período de 2014, segundo números divulgados em abril pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). De acordo com a síntese da execução orçamental, até março, Portugal pagou aos credores internacionais 513,2 milhões de euros em juros no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, acima dos 405,5 milhões de euros pagos no mesmo trimestre do ano passado.  

L de Legitimidade

Várias vezes ao longo dos últimos anos foi questionada a legitimidade da troika. Mais recentemente, em fevereiro deste ano, o presidente da Comissão Europeia afirmou que a troika "é pouco democrática, falta-lhe legitimidade". No ano passado, em março, o Parlamento Europeu aprovou as conclusões de um relatório de investigação sobre o papel e as operações da troika em Portugal, Irlanda, Grécia e Chipre. Fazendo referência à falta de legitimidade democrática no caso de Portugal, era ainda referida a "subida da taxa de desemprego, especialmente entre os jovens, o aumento da emigração, a destruição de pequenas e médias empresas e os elevados níveis de pobreza, incluindo na classe média", como algumas das consequências da crise económica e do programa de ajustamento.

M de Mínimo

O salário mínimo em Portugal subiu 20 euros em outubro de 2014, cinco meses depois da saída da troika. Não aumentava desde 2010 e passou de 485 euros para 505 euros.  

N de Natalidade

Se há quatro anos nasciam cerca de 100 mil bebés por ano, atualmente o número anda pouco acima dos 80 mil. Em julho do ano passado foi revelado um documento encomendado por Passos Coelho à Comissão para uma Política de Natalidade para Portugal, coordenada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, com o intuito de apresentar uma estratégia de promoção da natalidade. Foram listadas várias medidas, mas ficou por responder qual o custo de cada uma delas e que impacto conseguiriam efetivamente ter no aumento do número de filhos. 

O de Orçamento

Cinco meses depois de a troika sair, o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2015 em outubro do ano passado, apontando para um défice de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), duas décimas acima da meta acordada com os credores internacionais durante o resgate. No entanto, nem o Fundo Monetário Internacional, nem a Comissão Europeia preveem que isso aconteça, defendendo que não deverá ficar abaixo dos 3%.

P de Passos e Portas

FRANCISCO LEONG / AFP / GETTY IMAGES

Passos e Portas quiseram assinalar em conjunto o primeiro aniversário da saída da troika de Portugal, num “encontro simbólico”. Para António Costa, secretário-geral do PS, “a troika agora chama-se Portas, Passos Coelho e Cavaco Silva”. No final de abril, Passos e Portas assinaram um pré-acordo de coligação para irem juntos às legislativas. “Somos diferentes mas temos espírito de compromisso”, disse Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, que afastou também responsabilidades na entrada da troika em Portugal. “O projeto de coligação contém um projeto de futuro. Fomos chamados a governar com a casa a arder. Outros trouxeram a troika. A nós coube-nos o encargo de a fazer sair", disse.

Q DE QUOCIENTE

Uma das alterações introduzidas já depois da saída da troika foi a reforma do IRS. O Governo introduziu o quociente familiar de 0,3 por cada dependente e ascendente. Ou seja, no cálculo do imposto, o rendimento de um casal com filhos deixa de ser dividido só por dois –   no caso de um casal com dois filhos, o rendimento passa a ser dividido por 2,6. No entanto, há um limite de 2 mil euros para o benefício obtido com essa aplicação do quociente.

R DE RASMUS RÜFFER

Rasmus Rüffer foi o representante do Banco Central Europeu (BCE) na troika desde o início do resgate financeiro, em maio de 2011. Manteve-se até à 11º avaliação, quando foi promovido a chefe de divisão estratégica de política monetária na Direção-Geral de Economia do BCE. Foi substituído em fevereiro de 2014 por Isabel Vansteenkiste. Assim como Rüffer, também Jürgen Kröger, chefe da missão da Comissão Europeia, saiu em julho de 2013, aos 61 anos, quando se reformou da Comissão, embora tenha voltado a ser contratado como "conselheiro especial" da Comissão para questões de política económica. Outra das substituições foi a de Abebe Selassie, o segundo chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entrou em fevereiro de 2012 para substituir o dinamarquês Poul Thompsen. Selassie passou a ocupar o cargo de vice-diretor do Departamento Africano do Fundo e foi substituído pelo indiano Subir Lall.

S DE SACRIFÍCIOS

Sacrifícios foi uma das palavras transversais nas intervenções dos últimos anos. Em maio deste ano, Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, disse que o crescimento de 1,4% da economia no primeiro trimestre "dá sentido aos sacrifícios que os portugueses fizeram ao longo destes anos". Também Abebe Selassie, em dezembro de 2012, afirmou que os sacrifícios resultantes do programa da troika não eram “em vão”. Já este ano, Paulo Portas defendia que "foi o sacrifício dos portugueses que permitiu superar a etapa da troika". Numa crítica à oposição, o primeiro-ministro afirmou no início deste mês que "ninguém tem o direito de estragar os sacrifícios que foram feitos".

T DE TROIKA

A palavra troika vem do russo. Segundo o dicionário da Porto Editora, pode significar “trenó puxado por três cavalos”, “conjunto de três pessoas ou coisas, um trio”, “grupo de trabalho ou delegação composto por três membros”. Enquanto grupo de trabalho composto por um membro representante da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, a troika chegou a Portugal a 17 de maio de 2011 e esteve presente durante três anos. Em 2013, "pós-troika" chegou a ser uma das candidatas a palavra do ano.

  • O que mudou desde a saída da troika?

    Portugal terminou o programa em maio de 2014 e vive, nesta altura, num ambiente completamente diferente. A economia acelerou ligeiramente, o desemprego já caiu e já voltou a subir e, nos mercados, emitir dívida é mais fácil do que nunca.