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Mais sete anos a trabalhar para aceder à reforma

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Luis Barra

Estudo da Comissão Europeia estima que Portugal vai ser até 2060 um dos países-membros da UE com maior aumento do período contributivo exigido para aceder à pensão.

A Comissão Europeia estima que o período contributivo para aceder a pensão de reforma em 2060 terá subido cerca de sete anos em Portugal, dos maiores aumentos entre os Estados-membros da União Europeia.

Segundo o estudo da Comissão Europeia, que faz projeções económicas com base nas previsões quanto à evolução da população até 2060, é estimado que os anos de contribuição para aceder à pensão de reforma vão aumentar na maioria dos países.

Além do aumento legal da idade da reforma, há ainda outros motivos para o aumento dos períodos contributivos, como o fim de muitos esquemas de reformas antecipadas ou critérios de elegibilidade mais restritos. Em muitos sistemas, os anos de serviço militar ou o número de filhos são valorizados no acesso à reforma, o que poderá ser alterado.

Em Portugal, tendo em conta os dados de 2014, a Comissão Europeia estima que até 2060 será estendido por 6,8 anos o período contributivo para que os trabalhadores possam aceder à pensão de velhice completa. Isto coloca Portugal acima do aumento estimado para a média da UE, de quatro anos, sendo mesmo o segundo país com o aumento mais significativo, só atrás da Grécia (7,1 anos).

A Comissão Europeia atribui o aumento estimado em Portugal a um ponto de partida que considerado "baixo" e às reformas legislativas no sistema de pensões.

De acordo com as contas do executivo comunitário, em 2014 o período contributivo foi de 29,5 anos em Portugal, o qual deverá aumentar para 31 anos em 2020, 32,4 anos em 2030, 33,1 anos em 2040, 34,6 anos em 2050 e 36,4 anos em 2060.

As projeções divulgadas esta terça-feira pela Comissão europeia servem para perceber o impacto no modelo social e económico europeu do envelhecimento da população.

Este envelhecimento também colocará pressão nos gastos públicos. As despesas com a população mais velha -- sejam pensões, cuidados de saúde, entre outros - deverão aumentar na UE até 2060.

Em 10 países, entre os quais Portugal, é previsto um aumento moderado, até 2,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). 

Já na despesa especialmente relacionada com as pensões de velhice é esperada uma redução em Portugal, tal como aliás na maioria dos Estados-membros, o que a Comissão europeia atribui à execução de reformas nos sistemas de pensões para manter a sua sustentabilidade.

Este estudo, com mais de 400 página, refere também o rácio de benefício das pensões públicas, que mostra o rácio entre a média das pensões face à média dos salários. 

Neste caso, até 2060, é projetada uma queda desse rácio em quase todos os Estados-membros, com exceção do Luxemburgo. As maiores quedas são esperadas em três países - Chipre, Portugal e Espanha -- superando os 20 pontos percentuais. 

Mesmo incluindo as pensões dos sistemas privados, este rácio de benefício irá diminuir nas próximas décadas, diz a Comissão Europeia.

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