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Juízes que comentaram prisão de Sócrates também vão ser alvo de investigação

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Alberto Frias

Conselho Superior de Magistratura decidiu abrir uma averiguação para saber se houve violação do dever de reserva por parte dos juízes que troçaram nas redes sociais sobre a prisão de Sócrates. Os procuradores que fizeram o mesmo tipo de comentários também estão a braços com o órgão disciplinar da classe.

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Os dois órgãos de disciplina dos magistrados (juízes e procuradores) decidiram abrir averiguações disciplinares por causa dos comentários feitos nas redes sociais à prisão de José Sócrates. O Conselho Superior de Magistratura - dos juízes - decidiu abrir uma averiguação por causa de uma "eventual violação do dever de reserva por juízes". Em resposta enviada por escrito ao Expresso, o CSM frisa que a averiguação "não visa pessoas concretas ou factos concretos". Isto é, não há juízes identificados no processo. Mas ressalva que "o CSM entendeu dever atuar a esclarecer" se as dúvidas sobre os juízes "têm fundamento em alguns factos concretos". 

O Conselho Superior do Ministério Público também decidiu abrir um inquérito para apurar a identidade dos procuradores que fizeram comentários nas redes sociais à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Segundo o "Diário de Notícias", esta decisão teve o voto contrário da própria procuradora-geral, Joana Marques Vidal. 

Os procuradores e juízes, que não foram identificados, escreveram coisas como "há dias perfeitos, hi hi hi hi" ou  "que corrupio na cadeia de Évora. Estarão todos com o rabo preso? Quem lá vai são os entalados do regime" e "ele estava habituado aos mais requintados restaurantes de Paris". 

Pedro Delille, advogado de Sócrates, não quer fazer comentários à decisão do CSMP, mas considera "lamentável" que "existam grupos fechados para procuradores e juízes". O presidente do sindicato do MP, António Ventinhas, não quis fazer qualquer comentário à decisão do conselho. João Araújo, que também defende o ex-primeiro-ministro, foi o primeiro a denunciar o caso numa entrevista à RTP. Além de procuradores, disse que também havia juízes a fazer comentários nas redes sociais e que se tratava "de uma garotada que invadiu os tribunais". 

O caso foi levado ao conselho "por iniciativa da procuradora-geral da República, por considerar que a forma de expressão em causa não respeitava os princípios éticos e deontológicos que devem nortear os magistrados", diz uma fonte autorizada da PGR. Mas para a mesma fonte, "a censura deontológica nem sempre corresponde a infração disciplinar" e, além disso, "a análise do caso teve em consideração diversos princípios relevantes, entre os quais o da liberdade de expressão e à ausência de quaisquer elementos quanto à possibilidade de identificar os autores dos comentários". Esta posição não teve o acordo dos outros conselheiros, que decidiram tentar saber quem são os autores dos comentários e se há matéria suficiente para instaurar um processo disciplinar aos envolvidos. 

Joana Marques Vidal decidiu ainda a criação de um "núcleo de deontologia" "que tenha por missão refletir e promover ações de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia".

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