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Juízes que comentaram prisão de Sócrates também vão ser alvo de investigação

Alberto Frias

Conselho Superior de Magistratura decidiu abrir uma averiguação para saber se houve violação do dever de reserva por parte dos juízes que troçaram nas redes sociais sobre a prisão de Sócrates. Os procuradores que fizeram o mesmo tipo de comentários também estão a braços com o órgão disciplinar da classe.

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Os dois órgãos de disciplina dos magistrados (juízes e procuradores) decidiram abrir averiguações disciplinares por causa dos comentários feitos nas redes sociais à prisão de José Sócrates. O Conselho Superior de Magistratura - dos juízes - decidiu abrir uma averiguação por causa de uma "eventual violação do dever de reserva por juízes". Em resposta enviada por escrito ao Expresso, o CSM frisa que a averiguação "não visa pessoas concretas ou factos concretos". Isto é, não há juízes identificados no processo. Mas ressalva que "o CSM entendeu dever atuar a esclarecer" se as dúvidas sobre os juízes "têm fundamento em alguns factos concretos". 

O Conselho Superior do Ministério Público também decidiu abrir um inquérito para apurar a identidade dos procuradores que fizeram comentários nas redes sociais à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Segundo o "Diário de Notícias", esta decisão teve o voto contrário da própria procuradora-geral, Joana Marques Vidal. 

Os procuradores e juízes, que não foram identificados, escreveram coisas como "há dias perfeitos, hi hi hi hi" ou  "que corrupio na cadeia de Évora. Estarão todos com o rabo preso? Quem lá vai são os entalados do regime" e "ele estava habituado aos mais requintados restaurantes de Paris". 

Pedro Delille, advogado de Sócrates, não quer fazer comentários à decisão do CSMP, mas considera "lamentável" que "existam grupos fechados para procuradores e juízes". O presidente do sindicato do MP, António Ventinhas, não quis fazer qualquer comentário à decisão do conselho. João Araújo, que também defende o ex-primeiro-ministro, foi o primeiro a denunciar o caso numa entrevista à RTP. Além de procuradores, disse que também havia juízes a fazer comentários nas redes sociais e que se tratava "de uma garotada que invadiu os tribunais". 

O caso foi levado ao conselho "por iniciativa da procuradora-geral da República, por considerar que a forma de expressão em causa não respeitava os princípios éticos e deontológicos que devem nortear os magistrados", diz uma fonte autorizada da PGR. Mas para a mesma fonte, "a censura deontológica nem sempre corresponde a infração disciplinar" e, além disso, "a análise do caso teve em consideração diversos princípios relevantes, entre os quais o da liberdade de expressão e à ausência de quaisquer elementos quanto à possibilidade de identificar os autores dos comentários". Esta posição não teve o acordo dos outros conselheiros, que decidiram tentar saber quem são os autores dos comentários e se há matéria suficiente para instaurar um processo disciplinar aos envolvidos. 

Joana Marques Vidal decidiu ainda a criação de um "núcleo de deontologia" "que tenha por missão refletir e promover ações de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia".

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