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A Uber está aí para as curvas. E não pensa travar

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Rui Bento diz que a Uber tem “dezenas de milhares de clientes” e contribui
 para criar “centenas
 de empregos” em Portugal

Nuno Botelho

O responsável da empresa em Portugal diz que ainda não foi notificado da ordem judicial para suspender o serviço, que prossegue com normalidade. E garante atuar dentro da lei.

Nelson Marques

Na semana passada, um dia depois de o Tribunal Cível de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) para suspender a atividade da Uber em Portugal, a associação enviou às redações uma notícia do jornal brasileiro “O Globo”. O artigo — numa versão editada que, por exemplo, cortava o contraditório da empresa —, tinha um objetivo claro: reforçar a ideia de ilegalidade do serviço que permite chamar um automóvel com motorista a partir de um smartphone. O tiro, porém, saiu pela culatra: a ação foi extinta dias depois. O exemplo serve de alerta para os taxistas nacionais, que podem ter vencido o primeiro round, mas enfrentam ainda uma longa batalha para conseguir banir a Uber do país. 

A sentença considera que, em Portugal, a segunda startup mais valiosa do mundo realiza ilegalmente o transporte comercial de passageiros em veículos ligeiros e constitui “um sério risco para o público”. Por isso, obriga-a a suspender “de imediato” a operação, algo que não aconteceu porque esta ainda não foi notificada. A aplicação continua ativa e a procura mantém-se em Lisboa e no Porto, onde estão disponíveis os serviços UberBlack (com automóveis topo de gama) e UberX (a versão low-cost, concorrente dos táxis). O diretor-geral da empresa em Portugal diz que a decisão teve até um efeito positivo: despertou a curiosidade de várias pessoas que não conheciam o serviço e acabaram por aceder à plataforma.  

“Continuamos a operar com normalidade. Tomámos conhecimento informal da decisão através dos jornais, mas queremos ter acesso a ela o mais rapidamente possível para podermos contestá-la”, explica Rui Bento, que fala ao Expresso numa sala de um moderno centro de escritórios da baixa lisboeta, onde funciona a delegação da empresa californiana. A morada que consta na decisão do tribunal é, porém, a da sede em São Francisco, o que pode explicar a demora na notificação. 

Na conversa com o Expresso, um dia depois de ter reunido com deputados da Comissão de Economia e Obras Públicas, Bento mostra-se tranquilo, mas surpreendido com a suspensão da atividade da Uber, ainda que a decisão seja provisória e passível de recurso. “É uma posição um pouco única, no sentido em que nunca fomos ouvidos. Sempre que há uma decisão deste género o mais natural seria ouvir o visado”. 

“Vamos respeitar a lei”
O responsável da startup mede as palavras com cautela. Recusa abrir fogo sobre os táxis (“não estamos contra os taxistas, o nosso objetivo é melhorar a mobilidade nas cidades”) e evita alongar-se sobre os fundamentos da sentença, mas rebate a principal acusação feita à Uber: a de não estar licenciada para fazer serviço de táxi. “Não somos uma empresa de transportes. Somos uma plataforma tecnológica que liga utilizadores a parceiros que, antes da nossa entrada em Portugal, há dez meses, já realizavam serviço de transporte de passageiros, devidamente licenciados”. 

Entre os parceiros da Uber estão, por exemplo, táxis A e táxis T, que atuam no sector liberalizado, e empresas de rent-a-car que oferecem serviços de aluguer com motorista privado. Rui Bento dá dois exemplos para explicar o posicionamento da empresa. “Quando vai ao Booking e reserva um hotel, o Booking não é uma empresa hoteleira, é apenas a plataforma. O mesmo se for ao Rumbo comprar uma viagem de avião. No nosso caso, a fatura tem lá o descritivo da empresa que prestou o serviço”.  

Difícil de digerir, reconhece, é o facto de se considerar que a atividade da Uber constitui “um perigo para a segurança” do público. “A Uber é a forma mais segura de viajar nas cidades. Quando alguém chama um carro, tem o nome e a fotografia do motorista, a marca e o modelo do veículo. Pode partilhar a sua localização em tempo real e não paga em dinheiro (os pagamentos são descontados no cartão de crédito registado na app), o que também é bom para o motorista, que não tem que transportar dinheiro consigo. Trouxemos um nível de segurança sem precedentes nesta indústria”.