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Grávidas antes de tempo

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Montra de uma loja em Caracas,chamando a atenção para a questão da gravidez precoce. A Venezuela é um dos países com as taxas mais elevadas de jovens grávidas

JUAN BARRETO

No Paraguai, uma menina de 10 anos está grávida do padrasto e não pode abortar, enquanto em Portugal o caso de outra rapariga de 12, também vítima de violação, trouxe à discussão várias questões éticas. Qualquer que seja a idade de uma jovem grávida, a sua palavra deve ser tida em conta quanto à decisão de ter ou não o filho? E que argumentos devem prevalecer? Quem deve ser ouvido?

Aos 9 anos, a altura média de uma rapariga ronda 1,32 metros e o peso pode nem chegar aos 30 quilos. Mas era essa a idade da menina mais nova que Paula Vara Luís viu parir. "Já lá vai muito tempo. Recordo que os pais eram um casal diferenciado, o bebé foi encaminhado para adoção e nunca se chegou a perceber muito bem os contornos da sua história". 

Casos como este são exceções, confirmam as estatísticas, mas têm o poder de abalar quem neles se vê envolvido. "Levantam muitas questões" - desde logo a questão do aborto - "e nenhum desfecho permite evitar danos", reconhece a pediatra. 

As circunstâncias ditam que muitas cabeças adultas se ocupem do "problema". É que não há volta a dar, uma gravidez precoce começa sempre por ser um problema. Para a criança/adolescente que descobre estar à espera de um filho, para a família que geralmente recebe a notícia com espanto, para os médicos que são chamados a pronunciar-se e a intermediar a comunicação da notícia. 

Há adolescentes esclarecidas, com vida sexual ativa e que chegam às consultas hospitalares para fazer os exames e já a saber o que fazer para abortar, quando é esse o seu desejo. Mas há as mais imaturas, que recebem um teste de maternidade positivo e sentem o mundo desabar. "Temos de lhes explicar que estão grávidas, tentar perceber em que circunstâncias aconteceu e depois revelar aos pais, ainda com eles sozinhos. Só depois juntamos a família", explica a pediatra. 

Abaixo dos 14 anos e "mesmo até nessa idade", não querem ter um bebé. "De todo", diz Paula Vara Luís. "Choram, choram... Primeiro pelo estigma habitual nesta altura, o de que um parto dói, e depois porque sabem efetivamente que um filho significa o fim da brincadeira, a passagem a outra etapa". 

Quando a gravidez resulta de um crime
Em situações mais dramáticas, pode acontecer que a gravidez seja o indício de outro tipo de realidade. Que resulte de um crime, seja ele uma violação ou a prática continuada de abuso sexual. O caso da menina de 12 anos acompanhada pelo hospital de Santa Maria, grávida do padrasto e que é notícia desde a semana passada, chamou a atenção para a questão e só a propósito deste, mas dois casos recentes foram denunciados. 

Outro caso semelhante, no Paraguai, é notícia esta quarta-feira, com uma discussão a ser lançada à escala nacional, por causa de uma menina de 10 anos, grávida na sequência de uma alegada violação (também pelo padrasto), a quem está a ser negado o direito de abortar. Não estando a sua saúde em causa - por muito que vários especialistas defendam que um parto é muito arriscado na sua idade - a possibilidade de interromper uma gravidez que tem já 21 semanas é algo que a lei do país não permite, o que está a provocar uma onda de indignação. 

No caso da rapariga em Portugal, a equipa multidisciplinar de Santa Maria decidiu pela interrupção da gravidez, apesar da gestação avançada (cinco meses), mas a discussão apaixonada em torno desta jovem revela que não há soluções prontas-a-usar. Sobretudo quando é possível questionar o futuro vínculo desta mãe e deste bebé e as implicações psicológicas dado o contexto da gravidez.

"Devemos distinguir o que é legal e o que é ético", sublinha o padre Feytor Pinto, que foi durante quase três décadas coordenador nacional da Pastoral da Saúde. Casos como este "evidenciam que muito do que é legal não é, por vezes, ético", acrescenta. "Se todo o ser humano tem direito à vida - e a Constituição diz ser humano, não pessoa humana - o respeito pela vida deve começar desde a conceção e ser assegurado até à morte", diz o padre Feytor Pinto, enfatizando que a dificuldade resulta do "conflito de direitos" quando há duas pessoas (mãe e bebé) a proteger. 

O próprio processo de interrupção de uma gravidez, quando muito adiantada, contribui para acentuar o dilema. "Estamos a falar, para todos os efeitos, de um parto", explica Paula Vara Luís. "Há que fazer parar o coração do bebé e só depois se provocam as contrações para fazer nascer um dado morto", continua.

Se em causa está uma violação, "é claro que se deve permitir que a jovem decida por ela, sem ser pressionada", mas procurando garantir que tenha ajuda para que tome uma decisão "consciente e livre". "É dramático que assim não aconteça", considera Feytor Pinto. 

E se a opção for pelo aborto? "Uma jovem nesta situação é uma vítima, não uma pecadora. Quem sou eu para a condenar?". O padre Feytor Pinto recorda, contudo, a sua experiência junto de muitas jovens "e o sofrimento posterior de algumas que interromperam a gravidez". "É algo que fica para toda a vida", conclui. 

"É sempre possível dar a volta"
Fernanda Ludovice, diretora da Casa de Santa Isabel, uma residência da associação Apoio à Vida que acolhe mulheres grávidas, já se habituou também a ouvir relatos pesados e histórias com tendência a finais infelizes. 

"Mais de um quarto das mulheres que recebemos pensou em abortar", refere, precisando que "no universo atual, de mais de 140 mulheres, as que têm menos de 16 anos correspondem a um quinto". 

"Mas não se conserta o mal com outro mal", diz Fernanda Ludovice. O papel da Apoio à Vida é "criar condições para estas mães, abrir-lhes a porta para que possam ter os seus bebés, sendo acompanhadas e preparadas para a vida", explica: "Muitas continuam a frequentar a escola". "O que lhe posso dizer é que é sempre possível dar a volta e nenhuma se arrependeu de ter levado a gravidez ao fim, embora muitas nos digam mais tarde lamentar ter feito o contrário, quando abortaram", garante Fernanda. 

Como pediatra, Paula Vara Luís assume que é um risco que não pode pôr em causa o direito da jovem grávida ter uma palavra a dizer: "Mesmo que se esteja a falar de uma criança, ela tem valores e deve ser respeitada a sua vontade". 

"A forma como engravidou, se foi ou não coagida, se há o risco de se arrepender anos depois, todos esses aspetos vêm em segundo plano. Ela tem de ser ouvida", insiste a médica: "E acompanhada, evidentemente". 

Muito a fazer
Enquanto investigadora, Raquel Pires integra desde 2008 o projeto "Gravidez na adolescência em Portugal: etiologia, decisão reprodutiva e adaptação", um estudo da responsabilidade da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e coordenado pela psicóloga Maria Cristina Canavarro. 

Como explicou ao Expresso, "o projeto partiu de alguns pressupostos" estatísticos, que dão conta da posição que Portugal vem ocupando entre os seus parceiros europeus no que à gravidez adolescente diz respeito. "Até 2003, os dados provenientes do Eurostat colocavam Portugal como o segundo país da União Europeia onde a gravidez na adolescência era mais frequente", refere. "Os dados mais recentes, contando com todos os novos estados membros da UE, colocam Portugal em 11.º lugar", acrescenta, ainda que "esta mudança de posição não signifique uma alteração efetiva", já que "considerando os 15 estados membros em 2003 a posição do nosso país manteve-se, na verdade, inalterada". 

Mais preocupante do que isso, "entre 2006 e 2012, assistimos a uma diminuição menos consistente e globalmente mais desacelerada da taxa de nascimentos em mulheres adolescentes do que aquela verificada entre 2000 e 2006", dados "que fazem antever a possibilidade de progressos menos significativos no futuro e, consequentemente, de dificuldades adicionais ao nível da prevenção da gravidez na adolescência". 

Preocupante é também a perceção de Raquel Pires, de acordo com a sua experiência clínica, de que "a procura de apoio psicológico por parte das jovens não é frequente em nenhum dos momentos do processo" ligado à gravidez, seja "na tomada de decisão, seja após essa decisão, qualquer que ela tenha sido". 

O projeto dá a dimensão do muito caminho que há ainda por percorrer nesta matéria, nomeadamente pela constatação de que "parte da população adolescente de maior risco se encontra fora do sistema de ensino ou retida em anos escolares não normativos, o que restringe o seu acesso a uma educação sexual formal adequada ao seu nível de desenvolvimento em contexto escolar". 

Entre 2009 e 2013 foram 34 os bebés nascidos de mães adolescentes até aos 13 anos, revela o Instituto Nacional de Estatística. Duas delas tinham 12 anos e outras duas apenas 11.