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1500 professores vão entrar nos quadros. Mas muito mais ficarão de fora

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A Associação Nacional de Professores Contratados já contestou a forma como o Ministério da Educação está a fazer mais esta vinculação extraordinária e acusa o Governo de estar a perpetuar as injustiças

José Carlos Carvalho

Houve mais de 33 mil candidaturas de docentes contratados. Os 865 que têm cinco ou mais contratos completos, anuais e consecutivos já garantiram a vinculação. Depois apenas sobram quase 600 lugares em quadros de zona pedagógica para disputar.

O Ministério da Educação e Ciência já tinha anunciado a abertura de 1453 vagas em quadros de zona pedagógica (em relação a uma região e não a uma escola em particular) para garantir que os professores que já vão no seu quinto contrato anual, consecutivo e completo não continuem indefinidamente em situação precária. No entanto, depois de publicadas as listas provisórias de candidatos aos concursos para 2015/2016, constata-se que são 865 os que estão nestas condições e concorreram. Ou seja, há outros quase 600 contratados que também vão conseguir entrar nos quadros este ano. 

As contas são de Arlindo Ferreira, dirigente da Federaçao Nacional de Educação (FNE) e autor do blogue DeAr Lindo, especialista em estatísticas de educação e concursos. E há mais números que acabam por não bater certo, ainda que estes se repitam de concurso para concurso.

Ao todo, o Ministério da Educação recebeu 33.465 candidaturas de professores que têm sido contratados ou nem isso. E se é evidente que as 1500 vagas são insuficientes para todos, também é certo que mesmo os contratos que a tutela tem sempre necessidade de fazer no início do ano letivo vão estar longe de responder a tamanha procura. 

Saldo negativo 

Ainda assim, sublinha o Ministério em comunicado, não só é a primeira vez que um Governo impõe um limite máximo ao número de contratos que podem ser renovados na área da educação (ainda que as condições para os professores - cinco contratos - continuem a ser piores que as do regime geral), como ao longo da legislatura terão sido vinculados aos quadros mais de quatro mil professores. 

Mas também é certo que neste período se reformaram mais de nove mil. Ou seja, o saldo acaba por ser negativo e o sistema está mesmo a emagrecer. Até porque o número de contratações também tem vindo a diminuir. A Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) já contestou a forma como o Ministério da Educação está a fazer mais esta vinculação extraordinária e acusa o Governo de estar a perpetuar as injustiças. Porque há professores contratados que dão aulas há cinco, dez e 20 anos e que não entram para os quadros simplesmente porque não cumprem o critério de os contratos serem sucessivos (uma interrupção de uns dias é o suficiente para quebrar a sucessividade contratual) ou completos. Já outros colegas com menos tempo de serviço terão outra sorte. 

A ANPVC apela aos professores que avancem com ações em tribunal, contra a "utilização abusiva de contratos de trabalho a termo" e a "consequente violação" da diretiva comunitária que determina que os Estados integrem os trabalhadores que são constantemente chamados a desempenhar as mesmas funções.