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Sindicato responde a PGR

A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público escreveu uma carta aberta a Pinto Monteiro onde o acusa de ser o primeiro procurador-geral a não respeitar o sindicato.

16:19 Quarta feira, 4 de agosto de 2010

A longa carta, dirigida ao "juiz conselheiro Pinto Monteiro", acusa o atual procurador-geral da República (PGR) de se desculpar com a falta de poderes para "justificar os insucessos do Ministério Público" e diz que a hierarquia do MP "está moribunda".

O sindicato acusa Pinto Monteiro de reclamar mais poderes "sem nunca os nomear" apesar de ser o PGR com mais poderes desde o 25 de Abril.

No caso concreto do processo Freeport, a direção do sindicato diz que Pinto Monteiro teve conhecimento prévio do despacho dos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães e crítica o facto de Pinto Monteiro nunca ter feito nada para evitar que o processo estivesse entregue a um procurador do Montijo durante três anos.

A carta surge em resposta a uma entrevista de Pinto Monteiro onde acusava o sindicato de ser um lobby e de funcionar como um partido.

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Magistrados de cultura inquisitorial?
fernando roma (seguir utilizador), 5 pontos (Interessante), 18:57 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
A Inquisição portuguesa (1536-1821) reservava aos seus magistrados (inquisidores e comissários) muitos privilégios, nomeadamente, ascensão de carreiras, relevâncias estatutárias, possibilidades de empregarem seus familiares, influências decisivas nas nomeações régias para cargos importantes e interferência permanente nos tribunais judiciários do reino.

Eles tinham o Reino nas unhas e até a própria Coroa que a temia. Obedeciam mais a Castela que a Lisboa e mandaram neste país alguns séculos. Foram 350 anos com altos e baixos.

Ficaram marcas culturais que não foram apagadas nem com a rev. liberal,nem com a República nem com o 25 de Abril.

Sabemos os métodos que urilizavam para tomar decisões. Até pela mímica dos acusados.

Alguns dos nossos magistrados lembram aqueles inquisidores nacionais e distritais, porque a Inquisição se organizava em distritos.

Eles julgam-se o supra-sumo do país, como os doutores teólogos da altura, que inspiravam medo e horror. Muitas vezes queixavam-se ao Papa sobre o Inquisidor-geral que, nisto ou naquilo não ia em tudo na sua conversa.

Pelos vistos sáiu--lhes um PGR que está mais interessado na Justiça do que em jogos de interesses e de "StATUS".

eSTA GENTE FAZ LEMBRAR O QUE CONHECEMOS, INDIRETAMENTE, DA iNQUISIÇÃO EM pORTUGAL.

é DE TER MEDO DELES.

Por isso devemos apoiar este PGR que parece ser um Procurador sério, impoluto e equililibrado.

 
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    Re: Magistrados de cultura inquisitorial?    Ver comentário
Goodwaves (seguir utilizador), 2 pontos , 23:11 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: Magistrados de cultura inquisitorial?    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 12:25 | Sexta feira, 6 de agosto de 2010
As toupeiras... "sempre, sempre ao lado do povo"!
Marco de Salvaterra (seguir utilizador), 5 pontos (Interessante), 19:26 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Alguém se lembra como era gerir uma empresa... com a comissão de trabalhadores (a única excepção conhecida é do António Chora que é activo na verdadeira defesa dos trabalhadores - isso valeu-lhe não lhe terem dado a palavra do congresso dos comunas da CGTP) a fazer contra-maré?

Não observaram aquilo que aconteceu na anterior legislatura sempre que o governo pretendeu introduzir alguma reforma que beliscasse os interesses das corporações (greves, manifestações, os alegados 120.000 "professores")?

Como é que uma hierarquia especial como a da PGR poderá funcionar contra as toupeiras que tudo minam?

... se dúvidas houvesse bastaria ouvir as declarações dos sindicalistas do MP em cada uma das suas intervenções.

MP sindicalizado, bahhh!!!
 
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    Re: As toupeiras...    Ver comentário
Carlos A R Ferreira (seguir utilizador), 2 pontos , 8:43 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: As toupeiras...    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 18:32 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: As toupeiras...    Ver comentário
Marco de Salvaterra (seguir utilizador), 2 pontos , 19:48 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: As toupeiras...    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 12:20 | Sexta feira, 6 de agosto de 2010
Declarações à Lusa do constitucionalista Jorge Mir
socrates_lisboa (seguir utilizador), 4 pontos (Interessante), 16:58 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Declarações à Lusa do constitucionalista Jorge Miranda :
" ... Jorge Miranda defendeu ainda que a Constituição passe a proibir a existência de sindicatos dos procuradores do MP e dos juízes. Que tenham associações, muito bem, mas sindicatos propriamente não, porque correspondem a transferir para a administração da Justiça o carácter de luta sindical que se compreende nas relações de trabalho privadas ou na função pública em sentido amplo, mas não se compreende em quem tem de lidar com a questão da justiça, que diz respeito à vida dos cidadãos", explicou, lançando críticas ao Sindicato dos Magistrados do MP, que Pinto Monteiro hoje acusou de ser "um mero lóbi de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político. Esta chicana do sindicato em relação ao procurador são coisas que não dignificam a justiça", disse, afirmando ainda ser incompreensível o caso Freeport ... "
Como o Expresso cortou o meu comentário de ontem, onde eu dizia o mesmo ( mas com menos brilhantismo, como é óbvio), sirvo-me desta transcrição…
Espero que o censor do Expresso desta vez tenha vergonha e não censure a notícia.
 
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    Re: Declarações à Lusa do constitucionalista Jorge    Ver comentário
userEX279940 (seguir utilizador), 2 pontos , 12:02 | Sexta feira, 6 de agosto de 2010
Toma e vai-te...demitir !
D. Fuas Toucinho (seguir utilizador), 3 pontos (Bem Escrito), 16:57 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Blindar o primeiro-ministro e membros do governo de qualquer percalço é a grande tarefa do PGR, que nunca disfarçou a gratidão de ter sido indicado pelo Partido Socialista para o cargo.
 
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    gratidão dos deuses perversos    Ver comentário
Carlos A R Ferreira (seguir utilizador), 3 pontos , 17:09 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: gratidão dos deuses perversos    Ver comentário
D. Fuas Toucinho (seguir utilizador), 4 pontos , 17:19 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    medalha de ouro para a dupla Freeport    Ver comentário
Carlos A R Ferreira (seguir utilizador), 1 ponto , 17:28 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Há muito pior...    Ver comentário
D. Fuas Toucinho (seguir utilizador), 2 pontos , 17:53 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Há mesmo pior...    Ver comentário
Carlos A R Ferreira (seguir utilizador), 1 ponto , 19:06 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    E do piorio...    Ver comentário
D. Fuas Toucinho (seguir utilizador), 2 pontos , 20:01 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    e agora o varela martins.....    Ver comentário
voxpopuly (seguir utilizador), 1 ponto , 23:40 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: gratidão dos deuses perversos    Ver comentário
coroa enxuta (seguir utilizador), 1 ponto , 22:05 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: Toma e vai-te...demitir !    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 17:54 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
Viva a República, abaixo a "Rainha de Inglaterra"
águiadois (seguir utilizador), 3 pontos (Bem Escrito), 17:05 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
É chegada a hora da "Rainha de Inglaterra" dar lugar á República. Será que Pinto Monteiro ainda náo percebeu isso?
 
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    Re: Viva a República, abaixo a "Raínha de Inglater    Ver comentário
Sempre Curiosa (seguir utilizador), 2 pontos , 19:32 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: Viva a República, abaixo a    Ver comentário
águiadois (seguir utilizador), 2 pontos , 10:10 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: Viva a República, abaixo a    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 12:31 | Sexta feira, 6 de agosto de 2010
    Re: Viva a República, abaixo a    Ver comentário
águiadois (seguir utilizador), 2 pontos , 15:35 | Sexta feira, 6 de agosto de 2010
Magistrados...... perante quem responde....
Bairrada Vigilante (seguir utilizador), 3 pontos (Interessante), 22:40 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
... esta gente que se permite tudo?

Têm um Sindicato porquê?

Contra quem? Contra a República que representam?

Não servirá o Sindicato apenas para dar "cobertura" a uma corja de incompetentes, incapazes de descobrir algo (mesmo aquilo que todos parecem ver), cobardes que apontam sempre "os outros" como culpados dos seus fracassos e pouco sérios.

Sim, pouco sérios...

Porque é que alguns jornais vão sabendo coisas a "conta-gotas" sobre os processos mais polémicos?

Porque é que para uns há "segredo de justiça" e para outros não?

Claro que o PGR também não é nenhum exemplo a seguir mas, francamente, um Sindicato de Magistrados.

Porquê?

 
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Com a devida venia e a bem do pluralismo...
Mordaquikesaileite (seguir utilizador), 3 pontos (Interessante), 1:03 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
"Garcia Pereira afirmou que 'processos como o do Freeport e outros põem a claro a necessidade de pôr ordem de vez nesse autêntico Estado dentro do Estado em que se transformou o Ministério Público'.

O advogado, especialista em Direito do Trabalho, e presidente do PCTP-MRPP, considera 'duvidoso' que os magistrados do Ministério Público possam ter uma associação sindical, mas, no caso de a terem, não pode colocar 'em causa a direcção e a hierarquia sobre toda magistratura do Ministério Público'.

'Hoje, como toda a gente vê, [a direcção e hierarquia do Ministério Público] não existe, é continuamente torpedeada, e só falta um dia destes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ir prender o procurador geral da República', sublinhou.

Garcia Pereira afirmou que 'o Ministério Público é uma magistratura hierarquizada e, portanto, é inadmissível que seja o sindicato a mandar, a definir e a ser ouvido como uma espécie de representante institucional do Ministério Público'.

'Não há dúvida nenhuma, em meu entender, que em próxima revisão constitucional a capacidade de direcção da magistratura do Ministério Público por parte da sua cabeça máxima, que é o procurador geral da República, deve ser inteiramente clarificada', defendeu.

Por outro lado, considerou, 'os poderes do sindicato devem ser drasticamente limitados, porquanto já é duvidoso que magistrados do Ministério Público possam ter associações sindicais'. "
 
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Sindicato responde a PGR
Toni 2 (seguir utilizador), 2 pontos , 18:16 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Antes de 74 havia a PIDE que vigiava toda a população e fazia o que queria pois era um Estado dentro do Estado. Era temida mas não era respeitada, mas antes odiada,parece que tomou o seu lugar o Sindicato dos Magistrados.
 
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    A PIDE de ontem e os juízes de hoje !!!    Ver comentário
D. Fuas Toucinho (seguir utilizador), 2 pontos , 19:03 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: A PIDE de ontem e os juízes de hoje !!!    Ver comentário
coroa enxuta (seguir utilizador), 1 ponto , 22:09 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    quem e essa procuradora?    Ver comentário
voxpopuly (seguir utilizador), 1 ponto , 16:47 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: quem e essa procuradora?    Ver comentário
D. Fuas Toucinho (seguir utilizador), 2 pontos , 17:07 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: quem e essa procuradora?    Ver comentário
voxpopuly (seguir utilizador), 1 ponto , 23:14 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: Sindicato responde a PGR    Ver comentário
caprylm56 (seguir utilizador), 2 pontos , 19:07 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: Sindicato responde a PGR    Ver comentário
Toni 2 (seguir utilizador), 2 pontos , 22:34 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: Sindicato responde a PGR    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 12:28 | Sexta feira, 6 de agosto de 2010
    TANTA MÁ LÍNGUA...    Ver comentário
hodierno (seguir utilizador), 1 ponto , 23:39 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
O que faz falta
caprylm56 (seguir utilizador), 2 pontos , 19:18 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
É sériedade para animar a malta, porque esta democracia já provou que tem demasiados chaves, e salazar continua a ser bastante recordado?
 
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Vergonha
caprylm56 (seguir utilizador), 2 pontos , 21:19 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
É o que eu sinto por vocês cobrirem de ridiculo o meu país.
 
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OS GUERRILHEIROS
aldrabado (seguir utilizador), 1 ponto , 16:54 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Independentemente das guerras, guerrinhas e guerrilha que grassa na magistratura do MP, uma coisa ressalta à vista: O Procurador não tem estofo, garra ou empatia para se impor aos seus pares! Quem está no topo ou assume o ónus do lugar que ocupa, ou então (como no caso presente) embarca no nacional porreirismo fazendo uns favores a este, uns jeitinhos aquele e depois não tem mão no leme e o barco balança e causa enjôo. Parece-me que o PGR está mareado e saltou já faz tempo para um salva-vidas furado e anda a tapar buracos que os ratos vão abrindo. Tem conseguido tapá-los é certo, mas fica sem tempo para neutralizar os ratos, que até são amigos do peito.... (ratos e Rato é pura coincidencia, mas nem tanto
 
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sindicato de quê?
Carlos A R Ferreira (seguir utilizador), 1 ponto , 17:00 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
É tão estúpido existir um Sindicato dos Magistrados como seria haver um Sindicatos dos Ministros.
A cretinice do nosso sindicalismo não tem limites.
E o PGR só disse a verdade sobre este pseudo-sindicato.
 
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    Re: sindicato de quê?    Ver comentário
JNv (seguir utilizador), 3 pontos , 17:44 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: sindicato de quê?    Ver comentário
Carlos A R Ferreira (seguir utilizador), 1 ponto , 19:11 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: sindicato de quê?    Ver comentário
Goodwaves (seguir utilizador), 2 pontos , 23:19 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    mas ainda dá explicaçoes ....    Ver comentário
voxpopuly (seguir utilizador), 1 ponto , 18:32 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
Demissão
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 17:31 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Pinto Monteiro devia demitir-se, não como admissão de culpa, mas sim para forçar os partidos e também Cavaco Silva a entenderem-se sobre uma reforma profunda do Ministério Público. Caso contrário, qualquer tentativa de reforma por parte do governo será sabotada por uma oposição cinicamente unida, que se sente bastante confortável com o actual pântano da justiça, na convicção que será sempre o partido do governo a sair penalizado em futuras eleições.
 
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    Re: Demissão    Ver comentário
Goodwaves (seguir utilizador), 2 pontos , 23:36 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Pinto Monteiro    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 23:46 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Aleluia! Dá gosto...    Ver comentário
Byte Magic (seguir utilizador), 1 ponto , 23:21 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: Aleluia! Dá gosto...    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 23:37 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
TENHO UM DILEMA!!
latrum (seguir utilizador), 1 ponto , 18:27 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
Quando leio estas notícias, dá-me vontade de rir! Depois quando constato que ando a pagar estes dislates, dá-me vontade de chorar!
 
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PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis.
vasil (seguir utilizador), 1 ponto , 18:48 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
A questão que os Procuradores colocaram, e de que antecipadamente informaram o PGR, foi a de que não os deixaram exercer as suas funções com independência, sendo conduzidos a adiarem as "perguntas" e depois lhes terem tirado o tapete, cortando-lhes o tempo.

Mas tudo isso se deve à falta de independência política do PGR e seus Subs, que não assumem o Poder com a independência necessária do Poder político... Estão comprometidos com os políticos que os nomearam.

O objectivo dos ataques aos procuradores que nos deixaram "as perguntas", é o mesmo objectivo pelo qual se atacam os sindicatos do MP e dos Magistrados. Tanto o Poder-político como os seus nomeados PGR (etc), como alguns meios judiciais e políticos, querem apenas acabar com a contestação ao Poder (nem sempre -senão nunca - independente) dos detentores dos cargos - PGR e STJ - pois calando os sindicatos destes sectores acabam com toda e qualquer contestação do Poder dos detentores dos cargos. Note-se que digo o Poder dos detentores dos cargos (muitas vezes aliado do Poder político), e não do Poder próprio do PGR ou do STJ.

Assim o objectivo dos políticos e de muitos jornalistas bem encostados é acabar com os sindicatos do sector judicial. Isto é, acabar com a liberdade de expressão e contestação no sector da Justiça
Gritemos bem alto: Alerta senhores Magistrados e Procuradores do MP !Defendam a vossa liberdade, para além das vossas funções próprias!
  ...Defendam os vossos Sindicatos!
 
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    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
vasil (seguir utilizador), 1 ponto , 19:22 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
Marco de Salvaterra (seguir utilizador), 2 pontos , 19:33 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
tocaafalar (seguir utilizador), 2 pontos , 18:04 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
Marco de Salvaterra (seguir utilizador), 2 pontos , 19:51 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
vasil (seguir utilizador), 1 ponto , 19:44 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
vasil (seguir utilizador), 1 ponto , 19:56 | Quarta feira, 4 de agosto de 2010
    Re: PGR - políticos e sindicatos do MP e dos Magis    Ver comentário
ment'insana (seguir utilizador), 1 ponto , 12:28 | Quinta feira, 5 de agosto de 2010
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