Lisboa, 20 Jun (Lusa) - A Associação Portuguesa dos Insuficientes Renais (APIR) denunciou hoje que há doentes em situação de pré-transplante a quem as Administrações Regionais de Saúde (ARS) recusam pagar deslocações para consultas ou para exames necessários, afastando-os assim do transplante.
A denúncia foi feita hoje à agência Lusa pelo presidente da APIR, Carlos Silva, na véspera das Primeiras Jornadas do Doente Renal Crónico, que irão decorrer no domingo no auditório do INFARMED, em Lisboa, com 120 pessoas, entre doentes familiares e médicos, e em que serão abordados este e outros "graves problemas" que afectam esta população.
"Há doentes que estão em consultas de pré-transplante renal e está-lhes a ser recusada a possibilidade de transplante porque as ARS recusam-se a suportar as despesas de transporte", revelou.
Carlos Silva, também insuficiente renal, deu como exemplo o caso de um doente de Lisboa que apenas usufrui do rendimento mínimo e que está a ser acompanhado nas consultas de pré-transplante em Coimbra, mas a ARS respectiva recusa-se a pagar as viagens entre um local e outro e "as pessoas vêem-se obrigadas a desistir por falta de dinheiro para o transporte".
Outro dos exemplos que avançou à Lusa relaciona-se com um doente de Viana do Castelo que frequenta consulta de pré-transplante no Porto e a quem a ARS/Norte paga as viagens mas recusa-se a suportar as despesas de transporte para efectivação dos exames de diagnóstico exigidos para ser candidato a transplante.
"O doente assim deixa de ter possibilidade de fazer os exames necessários para entrar para as listas de espera", vincou, acrescentando que a associação a que preside já enviou várias cartas à Direcção-Geral de Saúde a denunciar estes e outros problemas, de várias áreas, mas que ainda não tiveram resposta.
Outro dos problemas apresentado por Carlos Silva à Lusa está relacionado com a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD) criada pelo Ministério da Saúde por protocolo de Fevereiro de 2008, mas que está impedida de trabalhar porque a aplicação informática trabalhada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) para fornecer os dados sobre cada um dos doentes renais acompanhados "não está a funcionar".
Em 2007, o Ministério da Saúde criou, através da DGS, o Sistema de Gestão Integrada de Doença Renal Crónica, que passou a ter a responsabilidade de efectuar os pagamentos aos centros prestadores de serviço de diálise (hemodiálise, medicamentos e exames complementares), no valor semanal de 547 euros por pessoa.
É à Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (constituída por entidades ligadas à nefrologia e associações de doentes) que compete controlar e avaliar os serviços e tratamento prestados pelos centros de diálise a cada um dos doentes a quem o Estado paga o tratamento.
Contudo, segundo Carlos Silva, a Comissão "não está a funcionar" devido ao facto de a plataforma informática não estar ainda operacional.
A associação queixa-se ainda de já ter enviado várias missivas para a Direcção-Geral de Saúde e denunciar estes casos e nunca ter obtido uma resposta, pelo que pediu na semana passada um pedido de entrevista ao secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos.
A agência Lusa contactou com o Director-Geral de Saúde, mas de momento não foi possível esclarecer a situação.
Segundo dados da APIR, em Portugal existem cerca de 14 mil doentes, dos quais nove mil necessitam de tratamento de substituição da função renal (hemodiálise ou diálise peritoneal) e em todo o mundo, aproximadamente uma em cada dez pessoas sofre de doença renal crónica.
Anualmente, cerca de 100 a 500 pessoas num milhão desenvolvem insuficiência renal terminal.
ARA.
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