Todos os seis doentes que ficaram cegos após uma operação no Hospital de Santa Maria aceitaram as indemnizações que lhes foram propostas, disse hoje o juiz desembargador Eurico Reis, que preside à comissão de acompanhamento deste processo.
Eurico Reis disse à Lusa que a comissão recebeu hoje uma carta do advogado de Walter Lago Bom, o único dos doentes que ainda não tinha respondido à proposta, a informar que o doente aceitava a quantia que lhe foi proposta como indemnização (246 mil euros).
Contactado pela Lusa, Walter Lago Bom remeteu eventuais declarações para terça feira, após um encontro que tem previsto com o advogado que o representa.
A maior indemnização de sempre
Esta é a maior indemnização de sempre em Portugal por acidentes ocorridos no Serviço Nacional de Saúde e decidida fora do sistema judicial. Os valores que serão pagos aos restantes cinco doentes que ficaram cegos no mesmo dia são menores.
Walter Lago Bom, que esteve internado durante seis meses na sequência de ter ficado cego dos dois olhos e atualmente está numa escola para invisuais, tinha pedido o alargamento do prazo de resposta à comissão para poder refletir, o que foi concedido até 30 de abril.
A comissão de acompanhamento foi criada a 25 de agosto pelo Hospital de Santa Maria, em Lisboa, para avaliar os "eventuais danos e respetivo ressarcimento" dos seis doentes que ficaram sem visão na sequência de uma operação aos olhos em julho de 2009.
Carácter excecional
Para o hospital, "o número elevado de utentes lesados e os contornos do sucedido justificaram a atribuição de um caráter excecional ao acompanhamento desta situação, através de um meio célere e alternativo de mediação, inspirado no modelo da arbitragem voluntária".
A comissão de acompanhamento avaliou os relatórios clínicos de avaliação social, perícias médico-legais e demais elementos considerados necessários à instrução integral do processo de avaliação dos eventuais danos e respetiva indemnização.
Uma troca de medicamento na farmácia do hospital esteve na origem da cegueira, segundo o relatório da Polícia Judiciária.
Na sequência disso, o Ministério Público acusou em dezembro de 2009 um farmacêutico e uma técnica de farmácia e diagnóstico como autores, na forma de dolo eventual e em concurso real, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.
Nota da Direcção do Expresso
