A comissária europeia da Saúde, Androulla Vassiliou, garantiu hoje que não existe qualquer directiva especial da Comissão Europeia que exclua os homossexuais do grupo de dadores de sangue.
"Não existe qualquer regra especial que abranja homossexuais. Isso é um mito. A preocupação é sempre com a segurança e a qualidade do sangue", afirmou Androulla Vassiliou.
A responsável respondia aos jornalistas quando questionada a propósito da admissibilidade, por parte do Ministério da Saúde, de excluir dadores de sangue masculinos que declaram relações homossexuais.
Em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, o Ministério da Saúde admitiu excluir dadores de sangue masculinos que declarem relações homossexuais.
Na resposta do Ministério lê-se que tal "necessidade" não significa uma discriminação em função da orientação sexual mas "unicamente" um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, "o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal".
O Ministério da Saúde admite que a "restrição" é "justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue".
Na sequência desta posição do Ministério, o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida considerou que "não há razões" para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue.
Em declarações à Lusa, Monteiro de Barros lembrou que actualmente já não existem grupos de risco, uma vez que os homossexuais não têm uma taxa de HIV superior aos heterossexuais.
"Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite. Isso é um facto. Mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isso acontece entre hetero e homossexuais", realçou.
Por seu lado, a Associação de defesa dos direitos do homossexuais 'ILGA Portugal' realçou que a exclusão de homossexuais masculinos como dadores de sangue "perpetua um preconceito e um estigma", além de ser uma prática discriminatória e inconstitucional.
