Rio+20 "abandona o desenvolvimento sustentável"

Em declarações a um grupo de jornalistas à entrada para um debate sobre a Carta da Terra, no Teatro Nelson Rodrigues, no centro do Rio de Janeiro, a ex-ministra brasileira do Meio Ambiente salientou que "as lideranças políticas do mundo têm a obrigação de dar uma resposta aos graves problemas que o planeta está a enfrentar e não apenas uma declaração genérica com objetivos genéricos para adiar o futuro".

A Carta de Terra, uma declaração de princípios sobre a vida, a integridade ecológica, a justiça social e económica, a democracia, a não violência e a paz, aprovada pela ONU depois da conferência do Rio de 1992, "é a cobrança desse compromisso e é disso que o mundo precisa", defendeu Marina Silva.

Questionada sobre o papel das ONG e do ativismo social para contornar estas questões e levar à construção de uma agenda mundial mais justa, a senadora afirmou que neste momento "o papel maior é mesmo dos governos, são eles que estão com poder decisão".

Líderes políticos "devem sair da omissão para o compromisso"

A sociedade "já fez a sua parte, agora é preciso que os líderes políticos saiam da omissão para o compromisso e assumam posição em relação à governação mundial do desenvolvimento sustentável, ao financiamento dos investimentos nos países em desenvolvimento", enfim, em relação "a tudo o que precisa de ser feito e não foi feito nestes últimos 20 anos".

O documento acordado na Rio+20 para ser discutido pelos chefes de Estado e de governo até 22 de junho "é fraco porque não trata dos recursos e da criação do fundo para financiar as ações de sustentabilidade nos países em desenvolvimento, e porque não tem um mecanismo de governação no âmbito da ONU para implementar a agenda".

Por outro lado, o documento "finaliza apenas com objetivos genéricos para o desenvolvimento sustentável que serão detalhados somente em 2015, ou seja, é uma demonstração de completo abandono da agenda do desenvolvimento sustentável aprovada na conferência do Rio de 1992".

Documento propõe criação de fórum intergovernamental

O texto aprovado, com base num documento lançado pelo Brasil, tem 49 páginas e propõe a criação de um fórum intergovernamental de alto nível para acompanhar a concretização do desenvolvimento sustentável, que substitua - aparentemente com mais poderes - a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Por outro lado, é reconhecido que os países em desenvolvimento têm necessidades diferentes dos países desenvolvidos, e que por isso mesmo os primeiros necessitam de mais recursos financeiros para concretizar a agenda da ONU.

No entanto, caiu a ideia da criação de um fundo de quase 30 mil milhões de euros para apoiar as ações de sustentabilidade nos países pobres. O documento reconhece que a erradicação da pobreza é decisiva para o desenvolvimento sustentável, mas a expressão "pobreza extrema" da anterior versão do texto foi retirada.

Finalmente, a proposta de transformar o Programa da ONU para o Ambiente numa agência com poderes reforçados foi abandonada, ficando apenas a declaração de que as Nações Unidas se comprometem a fortalecer este programa.