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PSD segue recomendação de Marcelo e vai recuperar taxa de 5% para Uber

José Carlos Carvalho

A proposta inicial do PSD previa a criação de uma taxa de regulação de 5%, mas, após negociações com o PS, os dois partidos acabaram por acordar uma contribuição, entre o mínimo de 0,1% e o máximo de 2%

Apesar de o Governo se ter mostrado sempre contra uma taxa de regulação de 5% a pagar pelos operadores das plataformas eletrónicas como a Uber, Cabify ou Taxify, o PSD vai recuperar a sua proposta inicial e levá-la ao Parlamento, avança o “Jornal de Negócios” esta quinta-feira.

Esta iniciativa pretende de dar resposta a uma das questões levantadas pelo Presidente da República quando vetou a “lei da Uber”, disse o deputado social-democrata Emídio Guerreiro ao matutino. Na época, Marcelo Rebelo de Sousa, entendeu devolver, sem promulgação, o decreto à Assembleia da República, salientando que a questão dos contigentes a que o sector do táxi está sujeito “deveria ter sido adequadamente compensada”.

A proposta inicial do PSD previa a criação de uma taxa de regulação de 5%, com vista “a compensar os custos administrativos de regulação e acompanhamento das respetivas actividades e estimular o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de mobilidade urbana”.

Contudo, na época, o PS foi irredutível; não aceitou taxar esse valor. Ainda assim, após as negociações com o Governo, o PSD chegou a um entendimento com o PS para um regime jurídico que fosse aprovado no Parlamento.

Os dois partidos, lembra o “Negócios”, acabaram por acordar na definição de uma contribuição, “entre o mínimo de 0,1% e o máximo de 2%, dos valores da taxa de intermediação cobrada pelo operador de plataforma eletrónica”, remetendo a fixação do valor a vigorar para portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e dos transportes urbanos.