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PS quer impedir uso abusivo do período de experiência

Marcos Borga

O partido socialista quer evitar que o mesmo posto de trabalho seja sucessivamente ocupado por trabalhadores dispensados durante o período experimental

Com as limitações recentemente impostas à contratação a prazo de trabalhadores, a bancada do PS está agora preocupada com a forma como os patrões vão usar o período experimental - se corretamente ou não -, que foi alargado para 180 dias, dos trabalhadores à procura de de primeiro emprego e dos desempregados de longa duração.

Segundo o “Jornal de Negócios” esta quinta-feira, o partido socialista pretende, muito em breve, anunciar um travão legal a esta medida, iniciativa que contará com o apoio do Bloco de Esquerda e PCP.

O diploma em causa será apresentado durante o debate na especialidade sobre o Código do Trabalho, pelo que apurou o matutino junto de várias fontes.

Na prática, o PS quer evitar que o mesmo posto de trabalho seja sucessivamente ocupado por trabalhadores dispensados durante o período experimental. Isto porque, por lei, não há limites no recurso à contratação sem termo de vários trabalhadores para o mesmo posto de trabalho, com sucessivas denúncias do contrato sem termo durante o período de experiência.

O alargamento do período de experiência, lembremos, foi decidido com os patrões como contrapartida às limitações à contratação a prazo de trabalhadores e faz parte do acordo assinado em concertação social.