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Finanças têm retidos cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas

Atraso está a impedir a realização de pequenas obras ou o lançamento de projetos pedagógicos, conta o “Público” esta quinta-feira

Apesar de o ano letivo já estar no fim, o Ministério das Finanças ainda tem retidos, desde o início do ano civil, quase 4 milhões de euros que fazem parte dos orçamentos privados das escolas, avança o “Público” esta quinta-feira. Estão em causa as receitas próprias angariadas pelas escolas e que, todos os anos, têm que ser entregues ao Governo no final de cada ano civil por questões contabilísticas.

Em regra, esse dinheiro é novamente requisitado pelas escolas em janeiro e, habitualmente, devolvido entre março e abril. Contudo, este ano, já passaram sete meses desde início do ano e apesar dos primeiros requerimentos apresentados pelos diretores, ainda não há qualquer indicação de quando será feita a transferência.

Segundo o matutino, este atraso está a impedir a realização de pequenas obras ou o lançamento de projetos pedagógicos e já há escolas a pedir reforços orçamentais que só costumavam ser necessários no final do ano.

Questionada pelo “Público”, fonte do Ministério das Finanças reconheceu a existência da dívida e prometeu regularizá-la “muito em breve”. A aprovação das restituições das verbas do orçamento privado das escolas tem que seguir os procedimentos estabelecidas no Decreto-Lei de Execução Orçamental, que foi publicado no passado dia 15 de maio, lembrou ainda a mesma fonte.