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Paraísos fiscais. Fisco abre 120 processos a bancos por falhas nos dados

marcos borga

As estatísticas das transferências para offshores foram actualizadas no Portal das Finanças na segunda-feira: o Fisco reviu em alta os valores de três anos – 2014, 2015 e 2016 – na ordem dos 2500 milhões de euros

A Autoridade Tributária e Aduaneira já levantou este ano 122 processos para aplicar coimas a bancos por causa de erros encontrados nas declarações anuais onde são indicadas as transferências realizadas pelos clientes para contas bancárias sediadas em paraísos fiscais, revela o “Público” esta terça-feira. Este número é particularmente significativo, tendo em conta que durante todo o ano passado só foram desencadeados nove processos nos mesmos moldes.

Conforme lembra o matutino, o prazo para as sociedades financeiras, instituições de crédito e prestadores de serviços de pagamento submeterem no Portal das Finanças as declarações sobre os fluxos de capital enviados para offshores ao longo de 2017 terminou há quatro meses, no final de março de 2018.

O Fisco recebeu uma grande quantidade de ficheiros de substituição onde os bancos corrigiram declarações de anos anteriores. Os serviços da AT, ao compararem os ficheiros antigos com os novos, além de encontrarem transferências omissas, verificaram que os primeiros documentos tinham outros dados incompletos ou incorrectos.

Neste momento, ainda não é claro se algumas das novas declarações dizem respeito a transferências que se cruzam com o “apagão” de dados da base central do fisco (2011 a 2014). Contudo, há um dado que se destaca das estatísticas das transferências para offshores que na segunda-feira foram atualizadas no Portal das Finanças: o Fisco reviu em alta os valores de três anos – 2014, 2015 e 2016 – na ordem dos 2500 milhões de euros.