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Governo quer associações juvenis presididas por pessoas com até 30 anos

ANTÓNIO COTRIM / Lusa

Ao nível nacional, existem 1385 associações juvenis e quase um terço dos líderes destas (28,4%) tem mais de 41 anos. Entre os 31 e 40 anos - ou seja, idade acima da que a lei prevê para considerar um cidadão jovem - contam-se 49,3% dos presidentes destas organizações

As associações juvenis têm que ter, por lei, 75% de sócios com menos de 30 anos, para serem reconhecidas pelo Estado como tal e acederem aos fundos anuais. Esta regra, contudo, não era aplicada até agora às lideranças. De acordo com o “Público” esta segunda-feira, 54 dos presidentes destas organizações têm mais de 60 anos, dado que consta do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).

Ao nível nacional, existem 1385 associações juvenis e quase um terço dos líderes das destas (28,4%) tem mais de 41 anos. E 49,3% destas organizações são lideradas por pessoas entre os 31 e os 40 anos, ou seja, a idade acima do que a lei considera um cidadão jovem.

Entre os 54 presidentes com mais de 60 anos, o mais velho tem 86 e é o líder do Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré.

O RNAJ, escreve o jornal, nota também a escassa renovação das direções das associações juvenis. Mais de metade destes organismos teve apenas um presidente desde que o seu registo passou a ser obrigatório, em 2007. Nos últimos doze anos, cada uma das associações teve menos de dois presidentes (1,9) nos últimos 12 anos; só 31% foram mulheres.

Segundo o matutino, o Governo de António Costa pretende mudar o panorama destas organizações com uma nova lei, sendo que esta terá implicações na forma como se dividem os mais de 3 milhões de euros anuais de apoios do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) a estas entidades.

No final de 2017, existiam 1385 associações no RNAJ. Destas, cerca de 1000 têm recebido apoios regulares do Estado nos últimos anos, ao abrigo do estatuto de associação jovem.

O Governo irá avançar, muito em breve, com uma proposta de lei, para que estas organizações passem a ser presididas obrigatoriamente por jovens com até 30 anos. Aquelas que não cumpram este requisito serão penalizadas nos fundos atribuídos anualmente.