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Escolas. Há 5000 auxiliares precários à espera para entrarem nos quadros

Até janeiro, a comissão de avaliação bipartidas para a Educação apenas tinha analisado 54 requerimentos em quase cinco mil

Desde o início do atual ano letivo, cerca de cinco mil auxiliares das escolas - 4654 assistentes operacionais e 270 trabalhadores recrutados através de contratos de emprego-inserção - estão à espera de uma resposta do Governo, de uma luz verde para entrarem nos quadros. Caso esta situação não seja resolvida no curto-prazo, o problema deverá transitar para o próximo ano escolar e poderá prejudicar, mais uma vez, o arranque das aulas, conta o “Diário de Notícias” esta sexta-feira.

Tal como em outros setores da Administração Pública, foram criadas comissões de avaliação bipartidas (CAB) na Educação para analisar os casos de trabalhadores precários que poderiam reunir as condições para passarem para os quadros, no âmbito do programa de regularização destes vínculos (PREVPAP). Contudo, a evolução tem sido muito lenta.

De acordo com o último ponto de situação, até agora, o CAB Educação conta apenas com 54 requerimentos analisados, 43 dos quais com proposta de deferimento. Este balanço é datado do início do ano, mas, entretanto, tudo continua na mesma, disse Ana Pires, da Comissão Executiva da CGTP, responsável pela área do Emprego, ao matutino.

Na última reunião da CAB Educação, realizada a 15 de março, o ponto de situação continuava a ser que “não havia resposta nenhuma” sobre estes casos, revelou.

“O processo está longe de estar acabado, e particularmente na CAB de Educação tem-se arrastado bastante ao longo do tempo", confirmou, atribuindo a demora ao "procedimento burocrático" que foi adotado. "Do que nos tem sido dado conhecer, foram pedidas às escolas que confirmem a situação de cada trabalhador e como se posicionam relativamente ao requerimento”, explicou.