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Mapa judiciário. Ministra quer fazer novas alterações mas juízes ainda não foram informados

José Caria

Segundo o “Público” desta quarta-feira, a maioria dos juízes que dirigem as 23 comarcas judiciais do país não conhecem o estudo encomendado por Francisca Van Dunem, que tem 400 páginas e já foi entregue no Parlamento

Francisca Van Dunem pretende fazer novas alterações ao mapa judiciário nacional. Depois de em 2016 ter reaberto 20 tribunais que tinham sido encerrados pelo Governo de Passos Coelho, o Ministério da Justiça propõe agora alterações um pouco por todo o país à forma como estes estão organizados, revela o “Público” esta quarta-feira.

O ministra da Justiça, após a iniciativa de 2016, encomendou um estudo sobre a distribuição de funções nos tribunais portugueses que, entretanto, já foi entregue no Parlamento.

Este estudo sugere algumas alterações menores – a transferência de competências de uns tribunais para os outros dentro da mesma comarca, por exemplo –, mas há outras que estão a preocupar os juízes – o caso da criação de um tribunal de comércio em Lagoa, no Algarve.

Segundo o matutino, a maioria dos juízes que dirigem as 23 comarcas judiciais do país não conhecem o documento, que tem 400 páginas e já foi entregue no Parlamento.

O mesmo estudo prevê um acréscimo de 79 pessoas nos quadros de pessoal em praticamente todo o país, 37 juízes e 42 procuradores, muito embora parte destes lugares já esteja a ser assegurada por profissionais contratados especificamente para suprir carências de pessoal.