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Travada construção de hotel de luxo junto ao rio Douro

No Douro há tempo e qualidade para criar, diz a organização do concurso

LUCILIA MONTEIRO

Chumbo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte não será aceite de forma leve pela equipa que lidera o empreendimento, pois congela – mais uma vez – um projeto definido como de “interesse nacional” pelo Governo de José Sócrates e avaliado em mais de 30 milhões de euros

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) chumbou o estudo de impacte ambiental (EIA) do projeto de construção de um hotel de luxo por uma sociedade liderada pelo empresário Mário Ferreira, dono da Douro Azul, para a margem direita do rio Douro, no concelho de Mesão Frio, avança o “Público” esta segunda-feira.

Segundo a CCDR-N, foi detetada a falta de documentos no estudo de impacte ambiental, carência de explicações e outras omissões ou irregularidades formais. Mais: para os técnicos, a obra é, pela sua volumetria, uma ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO.

A sua génese, suspeitam os serviços do ordenamento e do ambiente, nasceu de uma declarada violação da Lei da Água e da lei que determina os critérios de gestão das “áreas adjacentes” dos rios portugueses, revela o matutino. Isto porque, na prática, grande parte da área de implantação do hotel situa-se no leito de cheia secular do rio Douro.

Para a CCDR-N, a “declaração de desconformidade do estudo de impacte ambiental” é interpretada num quadro de quase rotina. “Nós analisámos o estudo de impacte ambiental e concluímos que está em desconformidade com a lei. O que está em causa é apenas a análise do estudo e nada mais do que isso”, diz Freire de Sousa, presidente da CCDR-N, a entidade que liderou o processo de avaliação, em declarações ao “Público”.

Este chumbo, contudo, não será aceite de forma leve pela equipa que lidera o empreendimento, pois congela – mais uma vez – um projeto definido como de “interesse nacional” pelo Governo de José Sócrates e avaliado em mais de 30 milhões de euros.

“É inadmissível e vergonhoso que este projeto esteja em fase de licenciamento há mais de 18 anos, uma verdadeira nódoa na capacidade de gestão das entidades públicas, mas muito em particular da CCDR-N”, aponta Mário Ferreira, dono da Douro Azul, numa resposta enviada por escrito ao matutino.