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Telecomunicações. BE e PAN querem baixar períodos de fidelização para 12 e 6 meses

Sobre a possível concretização da compra da PT Portugal por parte da francesa Altice, o BESI refere que "mais consolidação no mercado nacional poderá levar a um ambiente competitivo mais estável", o que permitirá aliviar a atual pressão que os operadores de telecomunicações estão a sentir sobre os preços

PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/Getty Images

As duas propostas, que vão ser discutidas na sexta-feira na Assembleia da República, foram descritas pela associação que representa os operadores, a Apritel, em declarações ao “Público”, como “extemporâneas e desfasadas”

Pouco mais de um ano e meio da última discussão, o polémico tema da fidelização nas telecomunicações vai regressar à Assembleia da República. Segundo o “Público” esta quinta-feira, os “culpados” são o Bloco de Esquerda e o PAN.

Os dois partidos consideram que os 24 meses previstos na lei representam uma barreira à mudança e à liberdade de escolha dos consumidores; nos últimos dias, apresentaram propostas de alteração à Lei das Comunicações Electrónicas (LCE) para baixar os prazos máximos dos contratos de telecomunicações dos actuais 24 meses para 12 e seis meses, respectivamente.

De acordo com o matutino, o BE quer “limitar o poder discricionário das operadoras e reforçar os direitos dos consumidores”, exigindo aos operadores informação mais detalhada sobre as várias componentes do preço dos serviços.

O PAN, por sua vez, é mais radical. Acusa as empresas de terem “encarecido brutalmente as opções sem fidelização” e os custos de instalação.

As duas propostas, que vão ser discutidas na sexta-feira na Assembleia da República, foram descritas pela associação que representa os operadores, a Apritel, em declarações ao “Público”, como “extemporâneas e desfasadas”.