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Prejuízos históricos lançam alerta no Novo Banco. Instituição pode ter de devolver fundos se exagerar imparidades

João Carlos Carvalho

Caso o Fundo de Resolução conclua que o esforço de constituição de imparidades foi demasiado conservador e injustificado, pode obrigar o Novo Banco à devolução do capital recebido

Ano após ano, desde que o Novo Banco “nasceu”, os resultados anuais que a instituição liderada por António Ramalho tem apresentado têm sido negativos. Os de 2017, que vão ser apresentados esta quarta-feira, não serão uma exceção. Segundo o “Jornal de Negócios”, as perdas serão superiores a mil milhões de euros e vão ser pressionadas pela constituição de imparidades.

Parte das imparidades, escreve o matutino, servirão para cobrir perdas futuras dos activos que se encontram protegidos pelo mecanismo de capitalização contingente. Este mecanismo, por sua vez, obrigará o Fundo de Resolução a injectar, mais uma vez, dinheiro na instituição – dinheiro que terá de vir do Estado português e dos bancos nacionais.

Caso o Fundo de Resolução conclua que o esforço de constituição de imparidades foi demasiado conservador e injustificado, pode obrigar o Novo Banco à devolução do capital recebido, de acordo com o “Negócios”.

Esta possibilidade está contemplada na decisão da Comissão Europeia relativamente às ajudas do Estado envolvidas na venda de 75% do Novo Banco à Lone Star, tornada pública em Fevereiro.

“Se as provisões se revelarem excessivamente conservadoras ou até mesmo injustificadas, há um mecanismo de liquidação, no final do qual o Novo Banco terá de reembolsar quaisquer pagamentos do Fundo de Resolução, sob o mecanismo de capital contingente”, assinala o documento assinado em Bruxelas.

Lembremos que o mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco serve para cobrir um conjunto de ativos sobre os quais a Lone Star não assumiu total responsabilidade.