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Parlamento vai criar entidade para vigiar rendimentos dos políticos

Marcos Borga

O novo organismo chamar-se-á Entidade da Transparência e terá a incumbência de receber e processar todas as declarações de rendimentos e interesses dos políticos

O Parlamento vai aumentar o escrutínio aos rendimentos dos políticos: vai nascer em Portugal um organismo, que responderá ao Tribunal Constitucional, e que funcionará como uma espécie de polícia dos rendimentos e interesses dos políticos e detentores de altos cargos públicos, avança o “Diário de Notícias” esta segunda-feira.

Esta iniciativa, com origem do Bloco de Esquerda, decorrerá no âmbito da comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas (CERTEFP). Pelo que o matutino apurou, todos os partidos da esquerda estão de acordo com esta ideia – ou seja, a sua aprovação é quase certa.

O novo organismo chamar-se-á Entidade da Transparência e terá a incumbência de receber e processar todas as declarações de rendimentos e interesses dos políticos - do Presidente da República ao presidente de junta de freguesia da aldeia mais pequena do país.

De acordo com o “DN”, a nova Entidade da Transparência irá ser criada na órbita do Tribunal Constitucional, com os seus três dirigentes nomeados pelos juízes por nomeação deste.

Segundo a proposta do Bloco, “esta entidade permitirá uma maior eficácia e resposta ao controlo de incompatibilidades e riqueza dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, até face à sua integral dedicação a esta matéria, ao contrário do que acontecia até aqui com as entidades competentes para o efeito, que possuem uma vasta gama de competências para além destas matérias”.