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Nova polémica com Barreiras Duarte. Desta vez é a morada fiscal

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Durante dez anos, o secretário-geral do PSD deu como morada a casa dos pais, no Bombarral. Mas durante pelo menos nove desses anos viveu em Lisboa, noticia o Observador. Barreiras Duarte diz que até poderá ter perdido dinheiro com a decisão de dar a sua "morada fiscal"

O secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, está envolvido em nova polémica. Desta vez, o Observador revela que durante dez anos indicou aos serviços da Assembleia da República como sua morada a casa dos pais, no Bombarral, enquanto morava em Lisboa. Isto significa que o deputado receberia as ajudas de custo relativas a transportes e deslocações como se vivesse no distrito de Leiria, embora morasse bem mais perto da Assembleia da República.

Entre 1999 e 2009 (período em que Barreiras Duarte foi deputado, excetuando entre 2002 e 2005, quando esteve no Governo), o novo secretário-geral do PSD disse residir no Bombarral, informação confirmada pelos serviços da Assembleia da República. Mas nas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional entre 2001 e 2009, o próprio escreveu que só foi proprietário de dois imóveis nesse período, nenhum deles no Bombarral. E acrescentou mesmo que a casa de Lisboa servia como "habitação própria e permanente".

Contactado pelo jornal online, Barreiras Duarte explica que referiu a casa do Bombarral por ser "a morada fiscal", "a única relevante para qualquer efeito administrativo e fiscal, incluindo o direito de voto". Mas argumenta que até terá perdido dinheiro por não dizer que vivia em Lisboa (só comunicou à Assembleia da República que morava na capital em 2011). Isto porque, além de os subsídios serem variáveis e calculados tendo em conta fatores diversos como os dias de trabalho parlamentar ou a distância entre a residência e a Assembleia, um deputado que resida em Lisboa tendo sido eleito por outro círculo eleitoral, como é o caso de Barreiras Duarte, tem direito a receber ajudas de custo por cada dia de trabalho feito no próprio círculo. Ou seja, segundo o deputado social-democrata, e apesar de ter direito a mais compensações por viver fora de Lisboa (69,19 euros por cada dia em que esteja no Parlamento), o dinheiro que não recebeu quando foi ao próprio círculo (Leiria) acabou por compensar a diferença.

As contas de Barreiras Duarte não são fáceis de comprovar: o secretário-geral de Rio até enviou um conjunto de contas ao Observador para provar que não saiu beneficiado e que, no limite, até poderá ter recebido menos dinheiro do que se tivesse dado a morada real, de Lisboa. Mas isso depende da quantidade de visitas que fez ao seu círculo eleitoral durante estes anos, uma vez que o dinheiro que recebeu terá sido calculado com base nesse número.

Esta não é a primeira vez que o secretário-geral do PSD, eleito no congresso do partido em fevereiro, vê o seu nome nas notícias e não pelas melhores razões. Esta semana, o "Sol" revelou que Barreiras Duarte terá mentido ou, como disse Rui Rio, não terá sido "preciso" nas informações que prestou no seu currículo, onde se apresentava como "visiting scholar" da Universidade de Berkeley, na Califórnia, apesar de nunca ter chegado a visitar efetivamente a universidade, e a Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de um inquérito para investigar o caso. Ao Observador, a propósito do caso da morada no Bombarral, queixou-se de estar a ser "fustigado nos últimos dias com acusações de todos os lados e de todas as naturezas".