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PS, CDS e PAN juntos por fatura detalhada nos combustíveis

luís barra

PS quer que faturas passem a discriminar taxas, impostos, quantidade e preço da incorporação de biocombustíveis. O modelo deverá ainda ser aplicado à facturação do gás engarrafado

Apesar de esta quinta-feira apresentarem projetos-lei separados, PS, CDS e PAN estão de acordo num ponto: as faturas dos combustíveis tem de passar a ter mais informação. O objetivo é aumentar a transparência sobre o preço final dos combustíveis aos consumidores, conta o “Jornal de Negócios”.

As propostas em causa vão ser discutidas esta quinta-feira no Parlamento e votadas na sexta-feira. Segundo o matutino, o PS tem a proposta mais ambiciosa: quer que as faturas passem a discriminar taxas, impostos, quantidade e preço da incorporação de biocombustíveis; o mesmo modelo deverá ainda ser aplicado à facturação do gás engarrafado.

O grupo parlamentar socialista quer que a fatura discrimine “as fontes de energia primária utilizadas e as emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa a que corresponde o consumo da fatura”.

Já o CDS, conta o “Negócios”, quer a fatura passe a conter as taxas e impostos que integram o preço final, assim como a incluir o valor de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), mas também o peso da incorporação de biocombustíveis no preço.

O PAN, por sua vez, quer que a fatura passe a conter informação relativa às “emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido”.