Siga-nos

Perfil

Expresso

Revista de imprensa

Descentralização. Há sete meses que o Parlamento espera por informações do Governo

Foto António Cotrim / Lusa

Em junho do ano passado, a Assembleia da República pediu ao executivo de António Costa informações sobre as várias áreas em que se prevê que haja transferência de competências para as autarquias

Há sete meses que o processo de discussão de descentralização está estagnado no Parlamento e à espera que o Governo envie as informações pedidas pelos deputados, avança o “Diário de Notícias” esta sexta-feira.

Em junho do ano passado, a Assembleia da República pediu ao executivo de António Costa informações sobre as várias áreas em que se prevê que haja transferência de competências para as autarquias, mas, até agora, não recebeu os estudos que foram solicitados.

O requerimento dos deputados em causa é datado de 6 de junho de 2017, teve origem no PSD e PCP mas mereceu o voto favorável de todos os partidos, foi aprovado e seguiu para o então ministro-adjunto Eduardo Cabrita dois dias depois. E por aí o processo ficou.

“A comissão aguarda pelos estudos que foram pedidos ao governo”, disse Pedro Soares, deputado bloquista que preside à comissão parlamentar de Ambiente, em declarações ao “DN”. Todos os partidos com assento parlamentar relataram ao matutino a mesma queixa.