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Ministério Público culpado. Mulher morreu 37 dias depois de ter apresentado queixa

D. R.

De acordo com a Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Contexto de Violência Doméstica (EARHVD), o Ministério Público falhou. Caso remonta a 2015

Em 2015, uma mulher recorreu ao Ministério Público (MP) de Valongo para apresentar queixa do marido por violência doméstica; esta queria divorciar-se, mas o homem não aceitara a decisão. Ao contrário do que seria normal, o MP local não accionou nenhum mecanismo de proteção da vítima – o que se veio a provar uma decisão fatal.

Passados 37 dias de ter apresentado queixa, a mulher em causa foi assassinada pelo marido; foi agredida à paulada na cabeça, as lesões foram fatais.

De acordo com a Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Contexto de Violência Doméstica (EARHVD), um grupo interministerial criado no início do ano passado para analisar retrospectivamente o que falha nos processos judiciais de homicídios consumados ou tentados em contexto de violência doméstica, o Ministério Público falhou, revelam o "Jornal de Notícias" e “Público” esta quinta-feira.

A vítima saiu do tribunal sem que lhe fosse atribuído qualquer estatuto especial; o risco foi subestimado e as diligências efectuadas foram débeis e pouco adequadas.

“Decorreram 37 dias sem que tivesse sido impulsionada qualquer decisão quanto a medidas de proteção em benefício da vítima ou quanto a medidas de coação a aplicar ao agressor”, acusa a EARHVD, num relatório a que o matutino teve acesso.