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PPP na Saúde custaram €479 milhões ao Estado em 2017

Adalberto Campo Fernandes, ministro da Saúde

ANDRE KOSTERS / LUSA

As Parcerias Público-Privadas na Saúde deverão custar 471 milhões de euros em 2018

As Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde custaram 479 milhões de euros ao Estado em 2017, mais 32 milhões de euros face ao valor previsto inicialmente pelo Governo, avança o “Correio da Manhã” esta terça-feira. Grande parte deste aumento de custos - cerca de 29 milhões de euros - é referente à PPP do Hospital de Braga, cuja gestão está entregue ao grupo José de Mello Saúde.

No relatório das Projeções de Encargos Plurianuais do Orçamento de Estado 2018, os economistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontam que a PPP do Hospital de Braga custou em 2017 cerca de 173 milhões em vez dos 144 milhões de euros previstos.

O mesmo documento revela que, no final de 2016, a Entidade Gestora do Hospital de Braga apresentou um pedido de Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF), em que o valor peticionado ascendia a 33 milhões de euros.

“O pedido de REF decorre da não renovação dos protocolos adicionais ao contrato de gestão do Hospital de Braga, referentes ao financiamento de prestações de saúde no âmbito do VIH-SIDA e da esclerose múltipla, que haviam sido celebrados entre a ARS Norte (entidade pública contratante) e a Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Braga (Escala Braga, S.A.)”, lê-se no relatório das das Projeções de Encargos Plurianuais do Orçamento de Estado 2018.

As previsões dos economistas da UTAO indicam também que, caso não surja nenhuma situação extraordinária, as PPP na Saúde deverão custar 471 milhões de euros em 2018.