Siga-nos

Perfil

Expresso

Revista de imprensa

Governo descongela progressões para toda a função pública - por fases

Nuno Fox

Os trabalhadores irão ver o seu o direito à progressão reconhecido logo em janeiro, mas o reflexo no salário chegará às prestações

A partir de 1 de janeiro do próximo ano, o Governo vai desbloquear as progressões na carreira dos trabalhadores da função pública, tal como vinha a ser prometido e exigido pelos partidos da esquerda, conta o “Público” esta sexta-feira. Contudo, esta iniciativa, de acordo com um documento a que o matutino teve acesso, deverá ocorrer por fases e o efeito nos salários não será imediato.

Na quinta-feira o Governo enviou uma proposta aos sindicatos da Função Pública sobre o descongelamento das progressões na função pública, mas a missiva não esclarece quanto tempo será preciso para que a progressão se reflicta totalmente na remuneração dos trabalhadores abrangidos. Esse ponto foi deixado em aberto, propositadamente, para ser negociado durante as reuniões desta sexta-feira à tarde entre a secretária de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, e os sindicatos.

Segundo a proposta, em 2018 serão permitidas valorizações e acréscimos remuneratórios resultantes de dois tipos de situações: “de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ou escalão; e de promoções, nomeações ou graduações em categoria ou posto superiores aos detidos, mesmo os que dependem da abertura de concursos”, escreve o matutino.

“O pagamento dos acréscimos remuneratórios a que o trabalhador tenha direito é faseado nos seguintes termos: em 2018... (a apresentar e definir em reunião negocial)”, lê-se na proposta a que o matutino teve acesso. Na prática, isto significa que os trabalhadores irão ver o seu o direito à progressão reconhecido logo em janeiro, mas o reflexo no salário chegará às prestações.