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Governo “apaga” projeto do PS para arrendamento a turistas

FOTO JOÃO CARLOS SANTOS

António Costa não gostou da proposta do PS, pois esta choca com a estratégia do Executivo para a Habitação

Nasceu, deu polémica e morreu no espaço de poucos meses: o projeto de lei do PS para o arrendamento local de curta duração. Segundo o “Público” esta segunda-feira, a proposta dos deputados socialistas não deverá chegar sequer a ser debatida no Parlamento.

António Costa não gostou da proposta do PS, pois esta choca com a estratégia do Governo para a Habitação – ainda por cima, o executivo governamental acabou de criar uma nova secretaria de Estado. O projeto do PS apontava para regras proibicionistas: os condóminos de um prédio teriam o poder de autorizar ou proibir o aluguer de quartos a turistas.

Pelo que apurou o matutino, o primeiro-ministro subscreve a posição crítica ao diploma já expressa pelos presidentes da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e da Câmara do Porto, Rui Moreira.

“Não faz sentido aprovar uma lei sobre arrendamento local a turistas que tem a oposição das duas principais cidades, Porto e Lisboa, as quais nem sequer foram ouvidas para a sua elaboração”, disse fonte do executivo de António Costa ao “Público”.

“A alternativa à situação atual não é proibir o alojamento local, é criar outras fórmulas de resolver o problema”, disse a mesma fonte.