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Banco de Portugal recusou partilhar informações detalhadas para a investigação sobre o apagão dos offshores

Luís Barra

A IGF pediu informações sobre o número de transferências realizadas, o valor de cada uma, a identificação fiscal da entidade e do ordenante desses fluxos

A Inspeção-geral de Finanças (IGF) pediu a colaboração do Banco de Portugal na auditoria que levou a cabo sobre o “apagão” dos 10 mil milhões de euros de transferências para offshores que não ficaram registadas no sistema central do Fisco, mas a entidade liderada por Carlos Costa recusou-se.

Segundo o “Público” esta quinta-feira, o Banco de Portugal invocou os deveres de segredo para não partilhar dados individualizados, escudando-se nas normas de sigilo previstas no regime geral das instituições de crédito.

A IGF pediu informações sobre o número de transferências realizadas, o valor de cada uma (acima de 12.500 euros, como acontece nas declarações enviadas ao fisco pelos bancos), a identificação fiscal da entidade e do ordenante desses fluxos.

Na prática, a partilha destas informações ajudaria a perceber se os valores que hoje se consideram correctos relativamente às transferências realizadas entre 2011 e 2014 – 16.900 milhões de euros, em vez de 7100 milhões – coincidem com aqueles que a instituição liderada por Carlos Costa conhece.

Porém, as únicas estatísticas enviadas em anexo a essa resposta foram estatísticas agregadas que estão publicadas no site do Banco de Portugal.

Ao matutino, o BdP disse ter enviado a informação “que poderia ser legalmente disponibilizada” e garante ter prestado “toda a colaboração que podia prestar nos limites dos diferentes deveres de segredo (de supervisão e estatístico) a que está vinculado”.