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Adesão de novos beneficiários à ADSE poderá demorar até 90 dias

Medicamentos iguais para todos, no Serviço Nacional de Saúde e na ADSE

David Clifford

Este “período de carência”, que poderá alongar-se por três meses, terá como objetivo permitir que a ADSE se adapte ao expectável aumento de beneficiários

O acesso aos serviços disponibilizados pela ADSE, quando este sistema de saúde for aberto a novos beneficiários em setembro, não será imediato (como era até agora) e estará dependente de um “período de carência” que poderá chegar aos 90 dias, conta o “Público” esta terça-feira. Esta proposta consta do projecto de decreto-lei que regula os benefícios da ADSE e que foi apresentado na semana passada aos membros do Conselho Geral e de Supervisão da instituição que já foram nomeados.

De acordo com o projeto de lei, “o início do gozo dos benefícios concedidos reporta-se à data de início da entrega do desconto, relativamente aos beneficiários titulares e associados, e à data da aceitação da inscrição na ADSE, nos restantes casos, podendo, no entanto, vir a estar ainda sujeito ao estabelecimento de um período de carência”.

Este “período de carência”, que poderá alongar-se por três meses, terá como objectivo permitir que a ADSE se adapte ao expectável aumento de beneficiários, decorrente da abertura do sistema a novos subscritores.

Neste momento, a ADSE cobre cerca de um milhão e 200 mil beneficiários. O “Público” lembra ainda que a intenção de alargar o universo da ADSE foi assumida no relatório do Orçamento de Estado para 2016 e as estimativas apontam para a entrada de 400 mil novos beneficiários.