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Prioridade para Portugal: resolver situação do crédito malparado, diz Jyrki Katainen

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Katainen negou a ideia de que a Comissão Europeia se tenha tornado demasiado política, mas lembrou que esta “continua totalmente limitada pelas regras do PEC e aplica-o horizontalmente de forma consistente”

“Dado o nível muito elevado da dívida pública de cerca de 130% do PIB e a grande distância face ao objectivo de médio prazo de um excedente orçamental estrutural de 0,25% do PIB, quaisquer ganhos [da economia portuguesa] devem ser usados para uma redução mais rápida do défice e da dívida”, aponta Jyrki Katainen, um dos quatro vice-presidentes da Comissão Europeia, em entrevista ao “Jornal de Negócios” esta segunda-feira.

As duas principais prioridades do país para os próximos tempos devem ser, diz o europeísta, reduzir a exposição da banca ao crédito malparado e o cumprimento contínuo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

“Dada a situação frágil do país em termos do seu elevado nível de dívida pública, Portugal pode reforçar a sua ‘governance’ orçamental e a sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas. Isto é particularmente verdade nas áreas da saúde, pensões e empresas públicas. Apesar da descida do desemprego, a segmentação do mercado de trabalho permanece elevada, afectando principalmente os jovens. Deve ser dada prioridade a adaptar a lei laboral de forma a encorajar os empregadores a contratarem com contratos sem termo. Os problemas no sistema financeiro permanecem um risco para a economia. Os elevados níveis de dívida privada juntamente com a grande percentagem de crédito malparado continuam a ser importantes barreiras ao investimento. Por isso, a prioridade deve ser dada à limpeza dos balanços das instituições de crédito através de uma estratégia abrangente para reduzir o crédito malparado”, explicou.

Questionado pelo “Negócios”, Katainen negou a ideia de que a Comissão Europeia se tenha tornado demasiado política, mas lembrou que esta “continua totalmente limitada pelas regras do PEC e aplica-o horizontalmente de forma consistente”.

“Recordemos: o trabalho árduo começa a dar frutos. Em 2009, 23 Estados-membro da UE estavam sob o Procedimento dos Défices Excessivos. Com o recente pacote da Primavera, o número caiu agora para quarto, e estes países deverão deixar o procedimento no próximo ano se continuarem as suas estratégias de consolidação. O défice global agregado da Zona Euro caiu para 1,5% em 2016. A evidência parece por isso sugerir que as regras orçamentais da UE estão a funcionar”, disse.