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Ministro quer que pais de filhos não vacinados sejam obrigados a informar as escolas

ANDRE KOSTERS / LUSA

A “possibilidade mais prática” para a medida de controlo será a entrega de um documento escrito, assume o ministro da Saúde

Num futuro próximo, muito provavelmente até ao início do próximo ano letivo, o Ministério da Saúde quer que os pais de filhos não vacinados sejam obrigados a informar as escolas desta situação no momento da matrícula, de forma a “corresponsabilizar” todos os envolvidos em caso de doença ou de surto infeccioso, como já aconteceu este ano com o surto de sarampo.

“Pretende-se assegurar um processo de corresponsabilização formal dos pais e educadores, que seja suportado num elevado grau de informação e torne claras as consequências da opção pela não-vacinação não apenas no plano individual mas também no plano comunitário. Está a ser desenhado o modelo operacional que permita garantir que essa responsabilidade é formalmente assumida. Quando as escolas detetarem através do sistema de partilha de informação eletrónica que uma criança não está vacinada, automaticamente essa informação será partilhada com a [entidade de] saúde pública regional e haverá um contacto dos serviços de saúde”, revela Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, em entrevista ao “Público” esta quinta-feira.

A “possibilidade mais prática” para esta medida de controlo será a entrega de um documento escrito. “Está neste momento em processo legislativo e contamos que durante o mês de junho esteja aprovado para entrar a tempo do próximo ano letivo”, adianta.

Esta quinta-feira, o Ministério da Saúde vai apresentar “um novo modelo de governação do Plano Nacional de Vacinação, mas que tem muito mais que ver com fazer ainda melhor aquilo que tem sido uma história de sucesso das últimas décadas”.