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Governo prepara “contrato-geração”: trabalho a tempo parcial com subsídio do Estado nas empresas

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

O “contrato-geração” não é uma forma de reforma antecipada. Trata-se de uma forma de trabalho parcial subsidiada pelo Estado

Até ao final da legislatura, o Governo quer que as empresas possam oferecer a possibilidade de um “contrato-geração” aos seus trabalhadores mais antigos, de forma a que estas contratem mais jovens desempregados. Quem usufruir de um “contrato-geração” poderá conciliar um trabalho a tempo parcial com um subsídio governamental, avança o “Público” esta segunda-feira.

Pelo que o matutino apurou, o mecanismo de funcionamento desta medida consiste numa troca parcial de trabalhadores por parte dos empresários, sem que isso signifique aumento da massa salarial das empresas.

O “contrato-geração” não é uma entrada na reforma, nem qualquer forma de reforma antecipada. Trata-se de uma forma de trabalho parcial subsidiada pelo Estado; a Segurança Social será responsável por pagar aos trabalhadores a verba que as empresas diminuam dos salários destes.

Com a verba poupada em salários, as empresas terão de comprometer a contratar jovens que estejam no desemprego.

Em termos de despesa pública, o impacto da medida ainda não é conhecido. Esta medida, que constava já na Agenda para a Década, integrou o Programa do Governo e está prevista nas alterações ao Plano Nacional de Reformas entregue em maio em Bruxelas.