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Juízes ameaçam Governo com greve

Mário Cruz / Lusa

O processo de revisão do estatuto profissional dos juízes começou há seis anos, com o anterior Governo de Passos Coelho. A ex-ministra da Justiça não o deixou pronto, apesar de ter nomeado um grupo de trabalho

Há seis anos que os juízes portugueses esperam pela revisão do estatuto profissional da classe e a paciência está a acabar. Se não houver mudanças em breve, a Associação Sindical de Juízes Portugueses não põe de parte a realização de uma greve, conta o “Público” esta sexta-feira.

“Não queremos ir para a greve, mas não descartamos essa possibilidade”, diz a presidente da associação sindical, Manuela Paupério. Apesar de serem titulares de serem titulares de órgãos de soberania os juízes são uma classe profissional, razão pela qual têm direito à greve, lembra a dirigente sindical.

Pelo que o matutino apurou junto do Ministério da Justiça, a proposta de revisão está praticamente pronta, mas, para já, ainda em segredo, incluindo as novas tabelas salariais.

O processo de revisão do estatuto profissional da classe foi iniciado pelo anterior Governo de Passos Coelho. A ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz não o deixou pronto, apesar de ter nomeado um grupo de trabalho para o fazer.

Quando Francisca van Dunem assumiu o cargo de ministra em 2015, formou um novo grupo de trabalho, liderado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento. Este entregou já em janeiro deste ano uma proposta, que levava em linha de conta várias das reivindicações da classe, mas esta ainda não avançou.