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Fisco perdoou às empresas €168 milhões em 2016

FOTO TIAGO MIRANDA

Quase dois terços dos 168,4 milhões de euros perdoados pelo Fisco dizem respeito a juros de mora

O usufruto do Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) por grandes empresas nacionais – como por exemplo a EDP –levantou muitas questões à aplicação desta medida no ano passado e gerou várias críticas da direita. Ao todo, em 2016 o Fisco perdoou às empresas 168,4 milhões de euros, revelam dados enviados pelo Ministério das Finanças ao PSD, em resposta a um requerimento dos sociais-democratas, conta o “Jornal de Negócios” esta terça-feira.

Estão em causa juros de mora e compensatórios, bem como custas processuais e coimas, na maior parte dos casos relativas a processos de cobrança coerciva. O PERES permitia que as dívidas fossem pagas de uma só vez ou em prestações.

Quem fizesse o pagamento integral contava com uma isenção total para juros e custos processuais, ficando apenas com a obrigação de pagar 10% da coima além do valor em dívida.

Segundo os números divulgados pelo Ministério das Finanças, quase dois terços dos 168,4 milhões de euros perdoados pelo Fisco dizem respeito a juros de mora. Os juros compensatórios valeram 37 milhões, enquanto as custas e coimas representaram, apenas, 12 milhões e 10 milhões, respetivamente.