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João Galamba: “Não tem de haver tensão nenhuma com o BdP, tem de haver apenas rigor nos princípios e respeito pela lei”

MIGUEL A. LOPES / LUSA

O Governo só deverá propor reestruturação da dívida se houver abertura da União Europeia. “Eu espero o contexto [até até ao final da legislatura] para que iniciar esse debate seja possível”, diz João Galamba

O Banco de Portugal reduziu as provisões de 480 milhões de euros para perto de 100 milhões em 2016. Mas o Governo quer, mesmo assim, que o banco do Estado pague mais dividendos. Poderá isto ser motivo para tensões?

“Não tem que haver tensão nenhuma com o Banco de Portugal, tem que haver apenas rigor nos princípios e respeito pela lei. A lei distingue entre provisões e reservas: se o Banco de Portugal queria criar reservas, mas recorreu à metodologia de provisões para não ter que negociar com o accionista, então parece-nos que isso é um claro abuso à lei. Se quer criar provisões tem de fundamentar como é que através das metodologias de risco relacionadas com a dívida pública no âmbito do PSPP programa de compra de dívida pública do BCE] é possível chegar a perdas estimadas. Nós achamos que não é possível”, diz João Galamba, deputado do Partido Socialista e co-autor dos relatórios sobre a sustentabilidade das dívidas pública e externa, em entrevista ao “Jornal de Negócios” esta segunda-feira.

Para Galamba, se a subcapitalização de um banco central é um problema para a sua independência, a sobrecapitalização também o pode ser. “Se o Banco de Portugal sobreprovisiona e sobrecapitaliza vai acabar a gerar um conflito com a sociedade que se começará a perguntar, e com toda a legitimidade, qual é a justificação para isso. Por isso é que entendemos que é tão importante que o Banco de Portugal fundamente detalhadamente as provisões, para que não restem dúvidas sobre a correção das suas decisões”, explicou.

O socialista alinha ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa no que toca às reservas do banco do Estado. “Não se deve mexer nas reservas do Banco de Portugal, e o relatório não propõe isso”, disse.

Ainda na mesma entrevista, Galamba disse que o Governo só deverá propor reestruturação da dívida se houver abertura da União Europeia. “Eu espero o contexto [até até ao final da legislatura] para que iniciar esse debate seja possível”, apontou.