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Governo cede aos sindicatos: professores do superior e investigadores integrados nos quadros do Estado

Manifestação de precários da função pública em Lisboa

Tiago Miranda

De acordo com números do Sindicato Nacional do Ensino Superior, existem 16 mil precários neste sector, entre professores convidados, bolseiros de investigação e investigadores com contratos a termo

Professores do ensino superior e investigadores com vínculos precários em universidades públicas estão incluídos no programa de regularização de vínculos dos trabalhadores do Estado, lançado pelo Governo na semana passada, avança o “Público” esta segunda-feira.

Estas duas carreiras não faziam parte do processo inicial que o Governo anunciou há duas semanas, mas devido à pressão dos sindicatos acabaram por ser incluídas.

“Encontram-se abrangidas as situações que correspondem ao exercício de funções equiparadas a categorias da Carreira Docente Universitária, da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e da Carreira de Investigação Científica”, garantiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ao matutino.

Contudo, esta iniciativa não parece agradar todos os representantes do Ensino superior: o diploma do Governo aponta que as situações em que é possível que a contratação seja feita a termo “não correspondem à satisfação de necessidades permanentes” – ou seja, ficam fora do processo de regularização de vínculos precários.

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Gonçalo Velho, defende que o processo “arrisca-se a ser um enorme embuste”. De acordo com números do Snesup, existem 16 mil precários no ensino superior e ciência, entre professores convidados, bolseiros de investigação e investigadores com contratos a termo.