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Governo prepara OE para 2018 prevendo buraco de €1,2 mil milhões

Ministro das Finanças, Mário Centeno, quer continuar a descer o défice até novos mínimos pós-25 de Abril e conta com o PIB para o ajudar

Foto Luís Barra

A sobretaxa de IRS que ainda está a ser aplicada este ano deixará de existir em 2018 – o Estado irá perder, então, 180 milhões de euros em receita, por exemplo

Ainda faltam alguns meses para o Orçamento de Estado para 2018 ser apresentado e discutido, mas já se avizinham problemas. Segundo revela o “Jornal de Negócios” esta quarta-feira, o Governo tem um buraco de 1,2 mil milhões de euros para tapar devido às medidas que desaparecerão no próximo ano ou que terão impacto orçamental reforçado.

Esta ideia advém do Programa de Estabilidade que foi aprovado pelo executivo de António Costa na semana passada, explica o matutino. Nesse documento, o Governo enumera um conjunto de medidas que já sabe que penalizarão o défice de 2018, caso nada seja feito para as compensar.

A sobretaxa de IRS que ainda está a ser aplicada este ano deixará de existir no próximo ano – o Estado irá perder, então, 180 milhões de euros em receita. Outro exemplo é a recuperação da garantia do BPP (450 milhões de euros), que ajudará substancialmente o défice deste ano e não se repetirá no próximo. Já o aumento extraordinário de pensões prometido para agosto deste ano implicará gastos de 148 milhões de euros em 2018.

Somando contribuições do sector bancário, energético e farmacêutico, que aparecem no Programa de Estabilidade, que expiram no final do ano, a receita deverá sair penalizada em 951 milhões de euros e a despesa aumentará 238 milhões.