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Primárias do PS ainda podem dar origem a processo-crime

Primárias As discussões televisivas de Costa e Seguro esta semana foram bem quentes

Luís Barra

PS pode vir a ser alvo de um processo-crime. Está em causa a utilização de espaços públicos, a título gratuito, durante a campanha eleitoral das primárias

Primeiro foram as primárias dentro do PS, num combate entre António Costa e António José Seguro. Depois, as legislativas, ao que se seguiu o Governo de Passos Coelho, que acabou por cair, e por fim o Executivo de António Costa, com o apoio do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. Já passaram três anos desde o início desta cadeia de eventos, mas, segundo o “Público” esta sexta-feira, o PS ainda arrisca-se a ser alvo de processos-crimes por causa das primárias, por alegados financiamentos proibidos.

De acordo com o matutino, está em causa a utilização de espaços públicos, a título gratuito, na campanha eleitoral interna, o que tem sido considerado como financiamento ilegal pela Entidades das Contas e Financiamento dos Partidos (ECFP) e pelo Ministério Público.

Por lei, a utilização de espaços públicos durante campanhas eleitorais deve ser algo gratuito - contudo, as eleições primárias (dentro de um só partido) não estão abrangidas por esta lei.

Para além disso, tanto António Costa como José Seguro rebentaram com o orçamento previsto para as primárias: os dois gastaram cinco vezes mais do que orçamentado. O PS previa que as primárias custassem 328 mil euros, mas os custos totais ultrapassaram os 1,65 milhões de euros.

António Costa tinha previsto gastar 163 mil euros e António José Seguro 165 mil euros. Quando foram apuradas as contas, de acordo com uma notícia do jornal online “Observador” em fevereiro, a campanha do primeiro-ministro gastou 428.297 euros e a do esegundo 261.802 euros. A juntar a tudo isto, a comissão eleitoral, que deu apoio à logística de toda a campanha, terá custado 951.991 euros.