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Governo prepara mudanças nos critérios do IMI para terrenos rústicos

Gonçalo Rosa da Silva

A principal intenção é abandonar a regra de avaliação dos prédios rústicos pelo seu rendimento líquido – o retorno teórico que as culturas podem dar – e substituí-la por uma metodologia mais simples

A Autoridade Tributária está a preparar mudanças no cálculo do IMI dos terrenos rústicos e o processo deverá começar pelas propriedades com mais de 50 hectares. Os novos critérios de avaliação fiscal deverão passar pela localização e área destes terrenos, conta o “Jornal de Negócios” esta segunda-feira.

Segundo o matutino, o Governo quer levar à Assembleia da República, até ao final de abril, uma proposta com novos critérios de avaliação para este tipo de imóveis.

A principal intenção é abandonar a regra de avaliação dos prédios rústicos pelo seu rendimento líquido – o retorno teórico que as culturas podem dar – e substituí-la por uma metodologia mais simples.

A nova metodologia geral de avaliação do Governo será ainda complementada com a definição de uma metodologia mais fina por parte da Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Rústicos. Já há vários anos que a necessidade de uma reavaliação no cálculo do IMI para os terrenos rústicos vem a ser falada.