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Montepio. Centeno só está “descansado” com o seu trabalho

Portugal merece uma reavaliação do rating depois de sair do procedimento de défices excessivos e de resolver o Novo Banco, defende o ministro das Finanças em entrevista ao “Público” e à Renascença

O Montepio é a nova dor de cabeça do Governo (e do sistema financeiro). Confrontado com as últimas notícias sobre a instituição, Mário Centeno, em entrevista ao “Público” e à Rádio Renascença esta quinta-feira, não se descose sobre o que pensa sobre o banco ou a liderança de Tomás Correia.

Quando questionado se está descansado quanto ao futuro do Montepio, Centeno responde: “Eu estou descansado em relação ao meu trabalho em relação a essas situações. Não quero que esta minha resposta seja lida de outra maneira que não seja esta que acabei de lhe dar. Todas as instituições financeiras portuguesas, para terem uma situação estável, quando projetada no futuro, precisam de uma economia que as sustente, e o inverso também é necessário. O que temos estado a fazer reforça o sistema financeiro.”

Agências de rating usam “critérios bastante discricionários”

Portugal merece uma reavaliação do rating depois de sair do procedimento de défices excessivos e de resolver o Novo Banco, defende o ministro.

“Não é só com Portugal, mas com a generalidade das economias europeias, que as agências têm tido uma atitude de grande resistência na reavaliação da situação de rating de cada economia. Em Portugal, mais recentemente, quando essas agências avaliam os fundamentos económicos, as chamadas ‘questões estruturais’, classificam o país numa situação de investimento (ou seja, acima de ‘lixo’). Depois, essas mesmas agências desvalorizam esse rating por critérios que são bastante discricionários. Algumas delas vão além daquela que é a metodologia aplicada (e isto já vinha de trás), desvalorizando essa classificação, ao ponto de colocar Portugal na situação que descreveu”, diz.

Dívida pública

A dívida é uma não questão para o Governo. “Portugal é um país do euro desde o início, deve permanecer um país do euro e cumprir as suas obrigações”, aponta o ministro das Finanças.

Estando para breve a divulgação do relatório final do grupo de trabalho nomeado pelo Governo, juntamente com o Bloco de Esquerda, para avaliar a situação da dívida externa, Centeno frisa que não há mudanças à vista nesta questão. “A política de dívida e de gestão da dívida do Governo é conhecida e vai ser mantida”, diz.

Venda do Novo Banco

Apesar do Estado ficar com 25% do Novo Banco através do Fundo de Resolução, a Comissão Europeia exigiu, como condição para autorizar a venda, que o Governo não interviesse na nomeação de cargos para o banco. Mesmo assim, Centeno diz que “não é verdade que o Estado fique sem poder sobre nada”.

“A negociação está a decorrer a bom ritmo, e envolve muitas partes. Nunca comentei negociações que tenho a correr. O que lhe posso garantir é que neste momento – e como resulta do comunicado que o Governo emitiu logo no início do ano – as preocupações que o Governo tem neste processo são com a estabilidade do sistema financeiro, a estabilidade da instituição e com a sua continuidade. Depois, preocupações com o dinheiro dos contribuintes e o envolvimento financeiro que o Estado possa ter. Todas estas vertentes vão ser acauteladas e consideradas na conclusão do negócio”, justifica.

IRS vai baixar em 2018 “para os que mais necessitam”

Quando questionado sobre políticas fiscais e em particular a descida do IRS já falada, Mário Centeno remete para o Programa de Estabilidade, documento que vai ser apresentado em abril. “No documento que vamos reapresentar no próximo mês haverá uma dimensão orçamental para ajustamentos na fiscalidade directa e que terá como objectivo apoiar aqueles que, do ponto de vista fiscal, mais necessitam desse apoio”, diz.

Poderá o Governo afastar Carlos Costa?

Depois da venda do Novo Banco, Carlos Costa irá manter-se como governador do Banco de Portugal, aponta Centeno. “Não tenho de me pronunciar sobre o lugar do governador do Banco de Portugal. Aquilo que lhe posso dizer é o mesmo que digo de todas as instituições: os meus desejos e votos de que cumpram as funções para as quais existem, no quadro institucional nacional”, responde.