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Bruxelas não quer o Estado na gestão do Novo Banco

JOSÉ CARLOS CARVALHO

A DG Comp quer que o Estado, mesmo assumindo um quarto do capital do Novo Banco, fique de fora de posições de gestão na instituição

Fundo de resolução sim, Estado não. Para a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, o Fundo de Resolução poderá ficar mesmo com 25% do Novo Banco, tal como propuseram os norte-americanos da Lone Star. Neste momento as negociações ainda decorrem, mas Bruxelas já terá comunicado ao Governo uma linha vermelha: o Estado tem de ficar fora da futura gestão do banco, avança o “Público” esta segunda-feira.

Esta posição da DG Comp baseia-se no facto da saída do Novo Banco da responsabilidade do Estado estar marcada até agosto deste ano – medida assumida desde a resolução do BES. De acordo com a visão de Bruxelas, uma venda implicaria que o Estado deixasse de ter capital do banco. Contudo, de forma a que a Lone Star deixasse cair a sua exigência de garantias públicas para as perdas potenciais do banco que não estão neste momento contabilizadas, o Estado aceitou negociar com Bruxelas a possibilidade de ficar com 25% do banco.

Já nas negociações com o Governo, a DG Comp admitiu ceder na manutenção dos 25% do banco, com uma condição: o Estado, mesmo ficando com um quarto do capital do banco (seja através do Fundo de Resolução ou de outro organismo público) ficasse fora de posições de gestão, apurou o matutino.